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Em reunião ocorrida no dia 09 de fevereiro, os representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), Antônio Carlos Santiago Morais (Presidente) e Newton Leal Costa Filho (Diretor de Imprensa e Mobilização Sindical),  estabeleceram diálogo inicial com a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), formada pelo  Desembargador- Abraão Lincoln da Cunha Ramos (Presidente), Desembargador Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente) e Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça), sobre as demandas administrativas perquiridas no ofício nº 07/DP/2011 (Processo Administrativo nº 291.029-2, concernentes às reivindicações sugeridas pelo SOJEP para o Orçamento 2011, no ofício 163/2010, vinculadas ao PA nº 254.038-0), e, em particular, sobre as tratativas que remetem a pendências financeiras vinculadas ao movimento paredista dos oficiais de justiça, sobre as quais solicitamos a devida urgência da aludida autoridade judiciária   para a salutar solução do caso em tela.

Na oportunidade,  o  presidente do TJPB demonstrou interesse de manter um ciclo de reuniões com as entidades representativas dos servidores deste órgão judiciário, entre as quais o SOJEP,  no sentido de “implementar, em sua gestão, o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores, bem como discutir com as entidades representativas sobre melhorias salariais, qualificação profissional e formas de motivação da classe. No entanto, pediu a colaboração de todos para aguardar as decisões acerca do repasse do duodécimo pelo Poder Executivo, sem as quais disse não poder apreciar as reivindicações, conforme intenciona”.

O SOJEP, a despeito do propósito da construção do novo PCCR, indicou como parâmetro o parecer do Dr. Alexandre Targino no PA nº 254.038-0, corrigindo as inconstitucionalidades da lei nº 8.385/89, devidamente aprovado pelo presidente da gestão pretérita, Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.   

Segundo matéria publicada no site do TJPB, adiantou o Desembargador-Presidente: “Tenho planos de incentivar uma política de estímulo ao servidor, onde parte da remuneração percebida seja fixa e, outra parte, variável, de acordo com metas”, acrescentando que, para tanto, estudos serão realizados por uma comissão sobre o funcionamento deste modelo nos tribunais que o adotaram.

A leitura dos representantes do SOJEP sobre o resultado da reunião com a Mesa Diretora do TJPB se prende ao desejo vestibular de arejamento administrativo para a concretização de avanços remuneratórios e das condições de trabalho para os servidores deste Tribunal, que poderá estabelecer, enfim, uma ambiência democrática e humanizada do Poder Judiciário Estadual paraibano.

À Diretoria.