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A Diretoria de Imprensa do SOJEP  informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através do sistema de acompanhamento processual do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no dia 22 de fevereiro de 2011.

1º) Ação Declaratória de Ilegalidade da greve dos Servidores do TJPB nº 999.2010.000.400-4/001:

3          14/02/2011      CONCLUSÃO AO DES. PRESIDENTE

2          14/02/2011      JUNTADA PETICÃO RECURSO ESPECIAL

1          14/02/2011      DEV. COM DESPACHO

2º) Ação Declaratória de Legalidade da Greve dos oficiais de justiça nº 200.2010.032.676-4 (2ª Vara da Fazenda da Capital):

3          11/02/2011      PUB. DE RESENHA NO DJ

2          10/02/2011      EXPEDIDA RESENHA

1            9/02/2011      DEV. COM DESPACHO 

Obs.: custas do preparo do RESP devidamente pagas.

3º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.629-8/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra o memorando nº 157/2010 do TJPB cortando quinze dias do mês de julho, sustado pela  liminar concedida na ação de legalidade da greve:

3          18/02/2011      EXPEDIDO OFÍCIO COM COPIA DO ACORDAO

2          09/02/2011      PUB NO DJ O ACÓRDÃO

1          08/02/2011      REGISTRADO O ACÓRDÃO

4º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.692-6/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra os atos 31 e 41/2010 do TJPB:

3          31/01/2011      CONCLUSÃO AO RELATOR

2          31/01/2011      DEV. COM PARECER

1          12/11/2010     VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

5º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.765-0/001 (gabinete Des. Maria das Neves do Egito), anulação dos atos processuais na ação de ilegalidade da greve pelo não julgamento da exceção de incompetência:

3          17/02/2011      VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

2          17/02/2011      CERTIDÃO

1          20/01/2011      JUNTADO MANDADO DE INTIMACÃO

6º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000779-1/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), revogação dos atos 31, 41, 42, 44 e 48 publicados sob os efeitos suspensivos de embargos declaratórios que frearam a eficácia dos acórdãos que concederam a cautelar na ação declaratória da ilegalidade da greve dos servidores do TJPB e que cassou no agravo de instrumento a liminar proferida na ação declaratória de legalidade do movimento paredista dos oficiais de justiça:

3          22/02/2011      ENCAMINHADO A CORJUD

2          19/01/2011      CONCLUSAO AO RELATOR

1          19/01/2011      JUNTADA COPIA OFICIO

7º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.855-9/001 (gabinete Des. Genésio Gomes), suspensão do ato 55/2010 para assegurar aos oficiais de justiça grevistas a opção de compensar os dias parados durante o movimento paredista, conforme o teor dos acórdãos prolatados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no agravo regimental interposto na Medida Cautelar nº 16774/DF; e, no CNJ, conforme o  voto divergente do Conselheiro Walter Nunes no Pedido de Providências nº 00039093120102000000:

3          22/02/2011      CONCLUSÃO AO RELATOR

2          22/02/2011      JUNTADA DE PETICÃO

1          22/02/2011      DEV. COM AS INFORMACÕES