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MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO SOJEP NO TJPB

A Diretoria de Imprensa do SOJEP informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através do sistema de acompanhamento processual do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no dia 03 de março de 2011. 

 

1º) Ação Declaratória de Ilegalidade da greve dos Servidores do TJPB nº 999.2010.000.400-4/001: 

 

 

 

           24/02/2011             ENCAMINHADO A CORJUD

           14/02/2011             CONCLUSÃO AO DES. PRESIDENTE 

       1            14/02/2011             JUNTADA PETICÃO RECURSO ESPECIAL 

 

 2º) Ação Declaratória de Legalidade da Greve dos oficiais de justiça nº 200.2010.032.676-4 (2ª Vara da Fazenda da Capital): 

 

 

 

3              18/02/2011             CONCLUSÃO AO DES. PRESIDENTE 

2              18/02/2011             JUNTADA DE PETICÃO 

       1              11/02/2011             PUB. DE RESENHA NO DJ 

 

 

 

3º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.629-8/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra o memorando nº 157/2010 do TJPB cortando quinze dias do mês de julho, sustado pela  liminar concedida na ação de legalidade da greve:  

 

 

 

3              03/03/2011             REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO 

2              24/02/2011             TRANSITADO EM JULGADO O ACÓRDÃO 

1              18/02/2011             EXPEDIDO OFÍCIO COM CÓPIA DO ACÓRDÃO    

 

 

4º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.692-6/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra os atos 31 e 41/2010 do TJPB: 

 

 

3              01/03/2011             ENCAMINHADO A CORJUD 

2              31/01/2011             CONCLUSÃO AO RELATOR 

1              31/01/2011             DEV. COM PARECER   

 

5º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.765-0/001 (gabinete Des. Maria das Neves do Egito), anulação dos atos processuais na ação de ilegalidade da greve pelo não julgamento da exceção de incompetência: 

 

 

 

3              17/02/2011             VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA 

2              17/02/2011             CERTIDÃO 

1              20/01/2011             JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO 

 

 

6º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000779-1/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), revogação dos atos 31, 41, 42, 44 e 48 publicados sob os efeitos suspensivos de embargos declaratórios que frearam a eficácia dos acórdãos que concederam a cautelar na ação declaratória da ilegalidade da greve dos servidores do TJPB e que cassou no agravo de instrumento a liminar proferida na ação declaratória de legalidade do movimento paredista dos oficiais de justiça:  

 

 

 

3              02/03/2011             ADIADO O JULGAMENTO 

2              28/02/2011             APRESENTADOS A ASSESSORIA DO PLENO 

1              25/02/2011             EM MESA PARA JULGAMENTO 

 

 

7º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.855-9/001 (gabinete Des. Genésio Gomes), suspensão do ato 55/2010 para assegurar aos oficiais de justiça grevistas a opção de compensar os dias parados durante o movimento paredista, conforme o teor dos acórdãos prolatados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no agravo regimental interposto na Medida Cautelar nº 16774/DF; e, no CNJ, conforme o  voto divergente do Conselheiro Walter Nunes no Pedido de Providências nº 00039093120102000000:  

 

 

 

3             02/03/2011            PUBLICACÃO DE DESPACHO DO RELATOR 

2              02/03/2011             DEV. COM DESPACHO INDEFERINDO A LIMINAR 

1              01/03/2011             ENCAMINHADO A CORJUD 

                                                      

                                                     À Diretoria.

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