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Por Rogério Barbosa

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori (foto), saiu confiante da reunião que teve na manhã desta terça-feira (28/2) com o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). Sartori afirmou que Alckmin não vai se opor à criação de 2.199 cargos de assistentes judiciários e ao novo valor de base salarial dos servidores, propostos pelo TJ.

Embora não tenha adiantado o percentual, nem o valor do reajuste dos servidores, Sartori afirmou que acredita que “todos ficarão satisfeitos”, já que é “um bom reajuste”. Na conversa desta manhã, Alckmin se mostrou favorável ao índice proposto pelo tribunal, mas ficou de avaliar dados para confirmar a viabilidade do reajuste.

Segundo Sartori, o governador se mostrou receptivo às demandas do Judiciário paulista, seus integrantes e servidores. “O senhor tem aqui no Executivo um parceiro para as questões do Judiciário”, disse Alckmin ao presidente.

No entanto, um dos temas mais importantes na relação entre os Poderes, a autonomia financeira da Justiça, com a disponibilização de 6% da receita líquida do estado, não progrediu na reunião desta terça. Mas segundo Sartori, também não regrediu. O desembargador estima que 6% garantiriam ao Judiciário pelo menos R$ 9 bilhões, valor que atenderia às necessidades do tribunal.

Outra questão que ficou ajustada é que haverá parceria entre o Executivo e o Judiciário para reforma e construção de novos prédios. Em um primeiro momento, serão beneficiados os prédios mais precários.

Contrapartida

Alckmin pediu ao tribunal maior agilidade nas execuções criminais. O presidente Ivan Sartori se comprometeu a instituir um programa, o mais brevemente possível, para agilização nas varas de execuções criminais, com a criação de varas ou departamentos em pelo menos cinco das dez regiões administrativas do estado, e realização de mutirões carcerários. Uma das maiores preocupações do Executivo é a superlotação carcerária.
Além de mostrar interesse em agilizar as execuções criminais, Sartori propôs ao governador uma parceria para agilizar também as execuções fiscais. Ele acredita que a arrecadação anual de R$ 2 bilhões poderia dobrar e chegar a R$ 4 bilhões.

FONTE: http://www.conjur.com.br/2012-fev-29/sartori-ganha-alckmin-promessa-apoio-aumento-salarios

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