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A Diretoria do SINDOJUS-PB encaminhou expediente ao Corregedor Geral, Desembargador Nilo Ramalho, solicitando que designe um Juiz Corregedor para proferir palestra aos Oficiais de Justiça no tocante ao cumprimento dos mandados nas procuradorias, presídios e demais autoridades que, segundo informações, estão estabelecendo normas para o recbimento de mandados, ofícios e alvarás. O ofício foi entregue, pessoalmente, ao Desembargador que, prontamente, acolheu a sugestão desta entidade, colocando aquele Órgão à disposição para iniciativas como esta. Na opinião de Alberto, Diretor Secretário, o não recebimento do Oficial pelas partes é um acinte não só aos Oficiais de Justiça, mas a todo o Judiciário Paraibano. Salientando-se que é inadmissível impor ao Oficial proceder um ato processual na ausência do objeto ou pessoa a que se destina. Esta palestra será realizada dentro do projeto “Café com Articulação”, em data que será definida com a Corregedoria.
Comentários ( 6 )
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Devemos pensar em projetos holísticos, não apenas para uma minoria, acredito que mais importante do que uma palestra, seria firmar um TAC com as partes envolvidas.
Falar nisso como anda o curso de aperfeiçoamento para Oficiais, que seria celebrado por uma universidade em parceria com o TJPB.
Prezado colega,
O objetivo é atingir não uma minoria, mas a categoria dos Oficiais de Justiça, bem como conscientizar todas as partes envolvidas com relação à importância das atividades desenvolvidas por esse profissional, verdadeiro emissário do Judiciário.
Quanto ao curso de aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça, tão logo haja novidades, serão postadas no site.
Sim, por que até agora não fora publicado informações oficiais, neste ambiente, acerca da pauta discutida na reunião com o TJPB, bem com os devidos encaminhamentos?
Prezado José Carlos, em consequência das modificações recentemente ocorridas relativas à diretoria de imprensa do SINDOJUS-PB, houve alguns atrasos nas publicações de posts no site do sindicato, pelo que desde já, apresentamos nossas desculpas, pois temos a consciência da importância desse veículo de comunicação para todos os Oficiais de Justiça do estado e da necessidade de constante atualização, o que, sanadas as dificuldades decorrentes da adaptação às mudanças ocorridas, será sem dúvida feito. Obrigado pela participação!
Mediante a repercussão ocorrida nos últimos dias, inclusive nas redes sociais, os oficiais de justiça estão desejosos por uma manifestação desta entidade classista sobre o cumprimento de mandados que, conforme determinação da corregedoria cuja publicação percorre todas as centrais de mandados do Estado, a função é pessoal e intransferível. A preocupação dos servidores das mais diferentes regiões do Estado, conforme se vê no grupo dos oficiais de justiça do Facebook, focaliza-se no que denominaram “terceirização de mandados”, ou seja, naqueles casos em que 100% são cumpridos por outros.
Utilizo-me neste instante da frase utilizada publicada pelo colega Vanderley : “justiça para ser boa deve começar de casa”.
Obrigado pela atenção.
Prezado Ivandecarlos
O SINDOJUS-PB agradece suas considerações, e ratificamos nossa postura em ver as críticas como um elemento necessário ao aperfeiçoamento dos serviços prestados por este sindicato. Retornando as suas considerações, solicitamos que o colega caso conheça alguma conduta que não esteja formatada pela legalidade, envolvendo qualquer Oficial de Justiça, requeira formalmente providências, encaminhando também denúncia ao órgão correicional de nosso TJ.
A Direção