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O SINDOJUS-PB comunica aos seus filiados que, após envio do ofício 037/2012, à Procuradoria Geral do Estado, foram efetuados os depósitos dos valores de custeio das diligências correspondentes aos meses de março e abril, nos dias 29/05 e 31/05 respectivamente.
No entanto, a inadimplência foi verificada nos últimos quatro meses, restando, destarte, o depósito referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, nos valores de R$32,79 e R$494,91, respectivamente, referentes à Comarca de João Pessoa, conforme informação prestada pela CEMAN da Capital ao Presidente do SINDOJUS-PB, o Oficial de Justiça Antônio Carlos Santiago Morais, permanecendo assim, ainda em atraso a Fazenda Estadual, devendo, pois, os mandados ainda serem devolvidos até que sejam quitados os valores mencionados.
Analisando a quantia apurada nos meses acima mencionados, verifica-se que há uma nítida distorção entre o número de mandados cumpridos pelos oficiais de justiça e o valor devido, evidenciando uma provável falha por hora da baixa no sistema dos mandados oriundos de ações onde a Fazenda Estadual é promovente.
O presente cenário exige uma maior fiscalização quanto ao assunto, visando evitar a geração de prejuízo para os oficiais de justiça que, infelizmente, já se verifica. Diante disso, o SINDOJUS-PB solicita de seus filiados que tirem cópias dos mandados cumpridos da fazenda, bem como da certidão, para posterior comparação com os valores apurados em relatório do sistema. Solicita ainda que, por hora da devolução, sejam os mandados da Fazenda Estadual devolvidos em apartado, se possível com observação que chame atenção para a necessidade de baixa com os comandos específicos que geram no sistema a cobrança.
O SINDOJUS-PB adverte seus filiados de que informações sobre adimplência nas condições previstas em convênios celebrados pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, bem como quaisquer outras informações relativas a atividades desenvolvidas pela entidade, não oficiais postadas em outros ambientes digitais ou não, repercutidas por filiados ou não, não devem ser seguidas sem que haja posicionamento oficial da entidade, visando evitar prejuízo para a categoria, em especial aos seus filiados.
