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Insatisfeitos com a direção do presídio, os detentos das alas da cadeia Inspetor José Martinho Drumond de Ribeirão Neves- Belo Horizonte (MG), planejavam  render  um Oficial de Justiça com uma faca ou um outro objeto cortante quando o mesmo adentrasse em uma das alas. O objetivo dos apenados era chamar a atenção dos órgãos competentes para promover a mudança do diretor daquela instituição.

O movimento dos detentos só não se concretizou, porque uma  promotora de justiça da comarca Ribeirão das Neves, a juíza da Vara de Execução  Criminal de Belo Horizonte, ciente  da intenção dos apenados,  tomou as devidas providências.

Uma cópia do ofício datado em 11 de junho foi enviado pela promotora ao Sindojus-MG  informando a intenção dos presidiários. Em um dos trechos do documento a promotora orienta para que o contato dos Oficiais de Justiça com os detentos seja feito fora das alas do presídio e com a presença de um agente de segurança prisional. Salienta também que esse acompanhamento seja feito até um local seguro para ser formalizado o ato processual.

Agradecido com a atitude da promotora, o Sindojus-MG encaminhou o caso à sua assessoria jurídica para que medidas sejam avaliadas e tomadas no que diz respeito a segurança do Oficial de Justiça no cumprimento das diligências. O sindicato ainda faz uma alerta para que os oficiais sejam mais cautelosos na execução de sua função  nos presídios.

É mais um caso de insegurança que fomenta a discussão em torno da solicitação de melhores condições de trabalho para os oficiais de Justiça. Felizmente foi evitado que  um novo atentado se consumasse, mas não é sempre que se tem um desfecho positivo.

Míria Maria

Comentários ( 1 )

  • Diretoria de Imprensa
    Valtemar says:

    Importante esse relato documental para servir de modelo ao que deve ser proposto ao Juiz da VEP. Não se admite, em nenhuma hipotese ausupaçao de função que vem ocorrendo nos Presidios da Capital, seja por apenado, conhecido como ” chamador”. A atribuição do oficial de justiça é indelegavel…

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