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Em virtude de informações caluniosas, pinçadas de seu contexto, recentemente divulgadas em redes sociais com o nítido intento de desestabilizar as ações desta entidade através da propagação de inverdades, fazem-se necessários alguns esclarecimentos para restabelecimento da verdade, presentes na carta aos oficiais de justiça da Paraíba, redigida pelo nobre Diretor Jurídico do SINDOJUS-PB, o Oficial de Justiça Francisco Noberto Gomes Carneiro.

Meus Irmãos Oficiais de Justiça,

Gostararia de repassar algumas colocações a respeito do pedido do cumprimento da Resolução 153 do CNJ, formalizado pelo SINDOJUSPB.

Inicialmente, é importante esclarecer alguns pontos:

1 – Aqui na Paraíba temos convênios com as fazendas estadual e algumas cidades com as municipais;

2 – Recebemos em nossos contracheques a quantia de R$ 562,58 para cumprir todos os mandados com justiça gratuita;

3 – Então, o valor do item 2, não cobre os mandados do item 1, refere-se ao pagamento das diligências com justiça gratuita, de modo que, esse valor, hoje, é para cobrir por volta de 90% de todos os mandados que recebemos;

4 – A Resolução 153 do CNJ passou a vigorar a partir do mês de julho/2012;

5 – Em obediência a Resolução 70/2009, solicitamos e comunicamos formalmente ao TJPB, através do Ofício Nº 056/2012, de 18 de setembro de 2012, que fosse incluído, no orçamento do próximo exercício financeiro, os valores necessários ao fiel cumprimento do que determina a Resolução 153/2012 do CNJ, que por sua vez, foi comunicado, oficialmente, ao TJ/PB, através do oficio de nº39/2012, SINDOJUS-PB, o qual foi encaminhado ao Tribunal de Justiça em 13 de agosto de 2012 e autuado com o número PA nº 319.167-2;

6 – No Oficio relativo ao cumprimento da 153, provamos e demonstramos com serenidade o prejuízo sofrido pela categoria.

Pois bem, conhecemos todos os termos da resolução 153 do CNJ e sabemos que a mesma determina que os Tribunais incluam em seus orçamentos, valores para cobrir de forma antecipada e justa as diligências que serão realizadas pelos OJAS, nos casos das ações com justiça gratuita.

Antes mesmo de apresentá-la, formalmente, realizamos visitas aos setores competentes do TJ, de forma que, esse trabalho, ainda continua sendo efetuado no sentido de agilizarmos o sucesso do pleito.

Estamos percorrendo todos os passos, comunicando a quem de direito e usando as ferramentas necessárias ao deslinde do caso em tela. Se a competência para pagar é do TJ, ou do Estado, ou do MP… bom, o que não pode é continuarmos no prejuízo, o que interessa é que sejamos pagos e ressarcidos pelo que nos é devido.

A resolução 153 é bem clara e pedimos o seu cumprimento antes mesmo de fechar o orçamento do próximo exercício financeiro do TJ, de modo que, não há que se falar em falta de conhecimento ou qualquer outra coisa como forma de descumpri-la.

Sabemos que o caminho não é fácil, afinal, tudo que envolve valores, principalmente para pagar algo a servidor, gera uma natural dificuldade, assim, estamos nos organizando, de forma a proteger os direitos da categoria.

Acontecerão reuniões com o TJ, SINDOJUSPB e outros órgãos para discutir o fiel cumprimento dessa resolução e a quem compete. O processo que impetramos, apenas está no início, o importante é que provocamos uma situação de injustiça e o que queremos, é tão somente, o que é devido aos OJAS da Paraíba.

Temos algumas cartas na manga, na hora oportuna saberemos usá-la.

Fora esse assunto, outras medidas estão sendo tomadas, na próxima assembléia, 09/11/2012 serão apresentadas a categoria.

Diante de tudo, não só em relação ao cumprimento da Resolução 153/2012, mas, em relação a vários pleitos, como a alteração da Resolução 15/2002, estamos agindo e buscando formas de fazer valer o direito da categoria e estamos sempre abertos a sugestões e críticas construtivas.

Algumas pessoas criticam, de forma pejorativa, torcem para que determinados pleitos não tenham sucesso, a isso, só tenho a lamentar e declarar minha tristeza, pois, quem deveria ajudar e somar, é quem atira de todas as formas com o intuito de desestabilizar um trabalho sério e compromissado com o bem comum.

Estamos sempre a disposição para esclarecer aos colegas no que estiver ao nosso alcance e fortalecer cada vez mais o nosso SINDOJUSPB, que inclusive, ano que vem, fará 10 (dez) anos de criação.

Abraços fraternais.

Francisco Noberto Gomes Carneiro

Diretor Jurídico do SINDOJUS-PB

Comentários ( 1 )

  • Diretoria de Imprensa
    Valtemar says:

    A coerencia e a serenidade são atributos de poucos. E Você Noberto tem eles de sobra.Nosso sindicato é forte, já se fez demostrar isso. Mas, tambem é verdade que temos uns fracos no meio de nós que é da turma do quanto pior melhor. Isso está ultrapassado e nao tem espaço na conjutura atual que vivemos. Parabéns aos colegas que estão a frente do Sindojus.

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