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Ontem, domingo, dia 28 de outubro, foi comemorado o dia do servidor público. O SINDOJUS-PB parabeniza a todos os servidores públicos por seu dia, em especial aos oficiais de justiça da Paraíba, bravos guerreiros que, apesar da sua importância para funcionamento do Judiciário, ainda veem muitos de seus direitos ficarem pendentes do funcionamento da enferrujada e ultrapassada máquina administrativa, que trava o alcance de conquistas, ainda que haja intenção dos gestores do Judiciário em alcança-las.

Mas é indubitável que há motivos para comemorar. Muitas foram as conquistas recentes dos oficiais de justiça, todas frutos de um luta incansável da qual muito se orgulha o SINDOJUS-PB de participar, bem como da postura de diálogo constante adotada pela atual gestão do TJPB. Dentre elas a recuperação da nomenclatura correta do cargo, as melhorias salarias advindas com o PCCR, a data-base, o respeito conquistado junto ao TJPB a partir da postura firme e segura, mas também disposta ao diálogo e negociação desenvolvida pelo SINDOJUS-PB. A mais recente, a retroação do auxílio-alimentação a 1 de setembro de 2010, conforme publicação da Res. 84/2012 no DJ de 29/10/2012.

Se muitas são as conquistas, maiores são os desafios para a busca de outros avanços imprescindíveis para a valorização da categoria, como melhorias nas condições de trabalho e na qualidade do serviço prestado ao jurisdicionado, adequação salarial ao nível superior. Muitos são ainda os direitos do servidor público oficial de justiça que são violentamente feridos, sendo obrigados a arcar com o ônus do cumprimento das diligências oriundas da justiça gratuita, Ministério Público e Juizados Especiais, ônus que deveria ser suportado pelo Estado e não pelo oficial de justiça; obrigado a ir para a rua diariamente com nada mais que a cara e a coragem diante da flagrante e criminosa omissão do Estado em prover os mínimos meios de segurança, equipamento e treinamento para o oficial de justiça, omissão cujas consequências são frequentemente testemunhadas nas notícias policiais; a incoerência, no caso da Paraíba, em não reconhecer a necessidade de exigência de exclusividade para bacharéis em Direito para concorrerem ao cargo, apesar de já admiti-lo como atividade jurídica; a isenção de impostos relativos à aquisição e manutenção de veículos particulares utilizados para serviço oficial do Estado. Enfim, longa é a caminhada e muitos são os objetivos a serem atingidos, mas a disposição, a garra e a vontade de alcança-los são marca registrada dos oficiais de justiça da Paraíba, reconhecidos nacionalmente como categoria forte e coesa, através da sua representação pelo SINDOJUS-PB.

Aproveitamos também para parabenizar a atual gestão do TJPB, na pessoa do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que representou um divisor de águas no trato com o servidor pela manutenção constante da abertura do canal de diálogo, sem dúvida, o melhor caminho para a resolução de toda e qualquer questão, certos ainda, de que a administração vindoura saberá reconhecer a evolução alcançada e dar continuidade ao modelo implantado.

A todos um forte abraço cheio de esperanças de que o dia 28 de outubro de 2013 venha com mais e mais razões de comemorações pelas conquistas a serem alcançadas.

Clévenis Maranhão Sarmento

Diretor de Formação, Mobilização e Imprensa