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O SINDOJUS-PB lamenta e abre espaço mais uma vez para divulgar um novo atentado contra Oficiais de Justiça. Às vezes ficamos com a impressão de que já noticiamos o ocorrido, mas é só impressão, porque a notícia é nova. Desta vez o fato aconteceu em João Pessoa na Paraíba, quando o servidor se dirigiu nesta terça-feira por volta das 9 horas ao bairro do Bessa na comunidade Oceania para dar cumprimento a uma determinação judicial. Ao chegar ao edifício Oceânia o Oficial foi recebido a tiros por Edvaldo Galdino Xavier de Souza.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações da Polícia (CIOP), felizmente nenhum disparo atingiu o Oficial de Justiça. Uma guarnição das Policia Militar foi informada do ocorrido, mas ao chegar à comunidade o acusado dos disparos já havia fugido.

Até quando noticiaremos atentados a Oficiais de Justiça que estão exercendo de forma digna a sua função? O que mais os órgãos competentes que podem oferecer condições de segurança a estes servidores estão esperando acontecer para tomarem uma decisão? O risco inerente à função de Oficial de Justiça vem sendo fortemente potencializado pela omissão do Poder Público. Não seria novidade se viesse acontecer com estes servidores o que vemos diariamente no noticiário de rede nacional que é o assassinato de policiais. Exagero? Não acreditamos que seja. O que sabemos e vemos é que projetos que buscam suporte para que a categoria dos Oficiais de Justiça trabalhem de forma segura e satisfeita andam parados ou “esquecidos”, a exemplo do PL 30/2007, que autoriza o porte de arma para a classe do Oficiais de Justiça, mas que o Senado insiste em fazer “vista grossa” e não colocar em votação.

Infelizmente a tentativa de homicídio ao Oficial de Justiça na capital não ficará como um caso isolado. Os atentados são preocupantes para a categoria e nos faz ser redundantes nas informações. Um dia é na Paraíba, outro em no estado do Rio Grande do Norte ou no estado de Minas Gerais e por aí vai!  Ficamos na inércia e na impotência da tomada de decisão que não cabe nem a categoria dos Oficiais de Justiça que já fazem a sua parte e nem aos simples internautas e telespectadores que são apenas testemunhas da crescente violência patrocinada pelo descaso e pela falta de atenção destinada a quem de fato trabalha.

Míria Maria

Assessora de Imprensa

Comentários ( 5 )

  • Diretoria de Imprensa
    Leandro Feitosa says:

    É de bom alvitre lembrar que não são só os policiais que exercem um função de risco. O oficial de justiça além de representar o Poder Judiciário perante à sociedade, trabalha sozinho, e diariamente se expõe a iminência de certos comportamentos inerentes ao ser humano. Quanto ao acontecimento divulgado pela impresa em relaçao ao amigo Vandinho. Espero que o Poder Judiciário tome as medidas cabíveis para que fato como este não mais aconteça.

  • Diretoria de Imprensa
    Gildásio Piinheiro says:

    Em 2010 fui vitimado (agredido fisicamente) por um destemperado … O agressor foi condenado (” pena besta” – é a Lei) os Delegados que não prederam o agressor, preso por mim estão respondendo a processo administrativo disciplinar … e mais a Policia Civil de minha Comarca, em retaliação, instaurou inquerito contra este meirinho (me enquadrou em crime de usurpação da função pública e falsidade ideologica) isto por que Lavrei o competente Auto de prisão que não foi recepcionado pelos Delegados ….Um abusrdo! Dizem eles que a competencia para lavra Auto de Prisão é exclusividade dos Delegados…. O processo dos delegado contra este meirinho é simplesmente um abusurdo, ou melhor retaliação (é como se eu estivsse na delegacia e de má fé me passando por delegado …. e na realidade estava eu na delegacia como Oficial de Justiça e mais uns trinta ou quarenta companheiros que estavam me prestando solidariedade naquela ocasião). Pois em amigos, passamos por cada uma…. Grande abraço em todos…

  • Diretoria de Imprensa
    Marcus Antônio Paulino da Silva says:

    Com certeza este será um dos temas dominantes no encontro dos OJ. Porte de arma e cumprimento de mandados de prisão. Afinal, cabe ao OJ portar arma e cumprir mandados de prisão?

  • Diretoria de Imprensa
    tony filho says:

    Sou contra oficial de justiça ter porte de arma, isso vai acabar em tiroteio e noticias negativas nos jornais. Mas sou a favor dos 100% no risco de vida.

    • Diretoria de Imprensa
      Clévenis Maranhão Sarmento says:

      A pergunta que fica em busca de resposta diante no modelo proposto pelo colega é: como justificar uma gratificação de risco de vida se o risco corrido pelo profissional não é suficiente nem para garantir o direito à legítima defesa?
      É preciso que se entenda que o porte de arma não é para garantir o direito à gratificação de risco de vida, mas garantir ao Oficial de Justiça que está na rua sujeito a todos os perigos impostos pelo desempenho de sua função, o acesso à legítima defesa. No entanto, a gratificação é consequência direta.
      Na verdade é uma grande omissão do Poder Público reconhecer o risco de vida corrido pelo Oficial de Justiça e negar-lhe em grau funcional o direito ao porte de arma.
      É bom lembrar que o Oficial de Justiça JÁ TEM DIREITO AO PORTE DE ARMA, a omissão do Poder Público é em fornecer-lhe treinamento e equipamento.
      Finalizando, o que parece é que as palavras do colega defendem a ideia de que o salário deve ser de oficial de justiça, mas o trabalho deve ser de entregador de papel.
      Precisamos valorizar nossa função e primar pela qualidade do serviço que prestamos à sociedade. NÃO SOMOS ENTREGADORES DE MANDADOS. SOMOS EXECUTORES DE ORDENS JUDICIAIS!

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