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O SINDOJUS-PB lamenta e abre espaço mais uma vez para divulgar um novo atentado contra Oficiais de Justiça. Às vezes ficamos com a impressão de que já noticiamos o ocorrido, mas é só impressão, porque a notícia é nova. Desta vez o fato aconteceu em João Pessoa na Paraíba, quando o servidor se dirigiu nesta terça-feira por volta das 9 horas ao bairro do Bessa na comunidade Oceania para dar cumprimento a uma determinação judicial. Ao chegar ao edifício Oceânia o Oficial foi recebido a tiros por Edvaldo Galdino Xavier de Souza.
De acordo com informações do Centro Integrado de Operações da Polícia (CIOP), felizmente nenhum disparo atingiu o Oficial de Justiça. Uma guarnição das Policia Militar foi informada do ocorrido, mas ao chegar à comunidade o acusado dos disparos já havia fugido.
Até quando noticiaremos atentados a Oficiais de Justiça que estão exercendo de forma digna a sua função? O que mais os órgãos competentes que podem oferecer condições de segurança a estes servidores estão esperando acontecer para tomarem uma decisão? O risco inerente à função de Oficial de Justiça vem sendo fortemente potencializado pela omissão do Poder Público. Não seria novidade se viesse acontecer com estes servidores o que vemos diariamente no noticiário de rede nacional que é o assassinato de policiais. Exagero? Não acreditamos que seja. O que sabemos e vemos é que projetos que buscam suporte para que a categoria dos Oficiais de Justiça trabalhem de forma segura e satisfeita andam parados ou “esquecidos”, a exemplo do PL 30/2007, que autoriza o porte de arma para a classe do Oficiais de Justiça, mas que o Senado insiste em fazer “vista grossa” e não colocar em votação.
Infelizmente a tentativa de homicídio ao Oficial de Justiça na capital não ficará como um caso isolado. Os atentados são preocupantes para a categoria e nos faz ser redundantes nas informações. Um dia é na Paraíba, outro em no estado do Rio Grande do Norte ou no estado de Minas Gerais e por aí vai! Ficamos na inércia e na impotência da tomada de decisão que não cabe nem a categoria dos Oficiais de Justiça que já fazem a sua parte e nem aos simples internautas e telespectadores que são apenas testemunhas da crescente violência patrocinada pelo descaso e pela falta de atenção destinada a quem de fato trabalha.
Míria Maria
Assessora de Imprensa
Comentários ( 5 )
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É de bom alvitre lembrar que não são só os policiais que exercem um função de risco. O oficial de justiça além de representar o Poder Judiciário perante à sociedade, trabalha sozinho, e diariamente se expõe a iminência de certos comportamentos inerentes ao ser humano. Quanto ao acontecimento divulgado pela impresa em relaçao ao amigo Vandinho. Espero que o Poder Judiciário tome as medidas cabíveis para que fato como este não mais aconteça.
Em 2010 fui vitimado (agredido fisicamente) por um destemperado … O agressor foi condenado (” pena besta” – é a Lei) os Delegados que não prederam o agressor, preso por mim estão respondendo a processo administrativo disciplinar … e mais a Policia Civil de minha Comarca, em retaliação, instaurou inquerito contra este meirinho (me enquadrou em crime de usurpação da função pública e falsidade ideologica) isto por que Lavrei o competente Auto de prisão que não foi recepcionado pelos Delegados ….Um abusrdo! Dizem eles que a competencia para lavra Auto de Prisão é exclusividade dos Delegados…. O processo dos delegado contra este meirinho é simplesmente um abusurdo, ou melhor retaliação (é como se eu estivsse na delegacia e de má fé me passando por delegado …. e na realidade estava eu na delegacia como Oficial de Justiça e mais uns trinta ou quarenta companheiros que estavam me prestando solidariedade naquela ocasião). Pois em amigos, passamos por cada uma…. Grande abraço em todos…
Com certeza este será um dos temas dominantes no encontro dos OJ. Porte de arma e cumprimento de mandados de prisão. Afinal, cabe ao OJ portar arma e cumprir mandados de prisão?
Sou contra oficial de justiça ter porte de arma, isso vai acabar em tiroteio e noticias negativas nos jornais. Mas sou a favor dos 100% no risco de vida.
A pergunta que fica em busca de resposta diante no modelo proposto pelo colega é: como justificar uma gratificação de risco de vida se o risco corrido pelo profissional não é suficiente nem para garantir o direito à legítima defesa?
É preciso que se entenda que o porte de arma não é para garantir o direito à gratificação de risco de vida, mas garantir ao Oficial de Justiça que está na rua sujeito a todos os perigos impostos pelo desempenho de sua função, o acesso à legítima defesa. No entanto, a gratificação é consequência direta.
Na verdade é uma grande omissão do Poder Público reconhecer o risco de vida corrido pelo Oficial de Justiça e negar-lhe em grau funcional o direito ao porte de arma.
É bom lembrar que o Oficial de Justiça JÁ TEM DIREITO AO PORTE DE ARMA, a omissão do Poder Público é em fornecer-lhe treinamento e equipamento.
Finalizando, o que parece é que as palavras do colega defendem a ideia de que o salário deve ser de oficial de justiça, mas o trabalho deve ser de entregador de papel.
Precisamos valorizar nossa função e primar pela qualidade do serviço que prestamos à sociedade. NÃO SOMOS ENTREGADORES DE MANDADOS. SOMOS EXECUTORES DE ORDENS JUDICIAIS!