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O Presidente e o Diretor de Mobilização e Imprensa do SINDOJUS-PB, os Oficiais de Justiça Antônio Carlos Santiago Morais e Clévenis Maranhão Sarmento estiveram na tarde e noite de ontem (04) na Presidência do TJPB aguardando uma oportunidade para falar com o Desembargador Presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Em virtude do envolvimento do Presidente do TJ e sua equipe com os processos de remoção, auxiliares seus foram encaminhados para atender os representantes da categoria dos oficiais de justiça. Porém, tendo em vista a importância dos temas a serem tratados, bem como considerando o fato de que é necessário vencer certa resistência para que alguns temas cheguem ao Presidente, insistiu-se em conseguir uma oportunidade para tratar diretamente com ele.

Infelizmente os diretores sindicais não foram chamados para serem atendidos, no entanto, por volta das 21:30, quando o desembargador presidente dirigia-se ao elevador, conseguiu-se contato.

Foi na oportunidade, solicitado ao Presidente do Tribunal de Justiça que a nova resolução das CEMANS seguisse sua tramitação em direção à aprovação e vigência com a maior brevidade possível, tendo em vista sua importância na melhoria do funcionamento das Centrais de Mandados, com reflexo direto na atividade fim dos Oficiais de Justiça, qual seja, a execução de determinações judiciais, sendo afirmado categoricamente pelo Presidente Abraham Lincoln que na sessão do Tribunal Pleno da próxima segunda-feira (10), haveria a votação.

Em igual sentido, quanto ao processo de reenquadramento, que visa a correção das classes/padrões dos servidores do Poder Judiciário estadual, com o advento do PCCR de 2011, foi solicitado sua votação, vez que se encontra na pauta de julgamento, sendo adiado por diversas vezes.

Quanto ao processo intentado pelo SINDOJUS-PB, no qual é requerido o cumprimento da Res. 153/2012 do CNJ, que determina aos Tribunais que tomem os procedimentos necessários para o pagamento antecipado dos valores necessários ao custeio de diligências nos processos em que o pedido seja formulado pelo Ministério Público ou justiça gratuita, foi informado ao Desembargador Lincoln que, a despeito de sua importância para os Oficiais de Justiça, o expediente encontra-se há cerca de dois meses com tramitação parada sob a responsabilidade do Juiz Auxiliar da Presidência Antônio Silveira Neto. O Presidente do Tribunal afirmou não ter conhecimento de que o mencionado processo estava em tal situação. Ficou acertado que na próxima segunda-feira (10) o Presidente do SINDOJUS-PB e o Diretor de Imprensa comparecerão novamente à presidência do TJPB para tratar do assunto, tendo em vista que se aproxima o exercício 2013 e com ele, a configuração de descumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça.