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O SINDOJUSPB, representado pelo Presidente Antonio Carlos e o Diretor Jurídico Francisco Noberto, esteve realizando visitas e reuniões em vários setores do TJPB, com o intuito de dinamizar sua atuação e garantir o andamento dos pleitos de interesse de toda categoria.

Dia 10/01/2013

 

Reunião com o Desembargador João Benedito, no próprio Gabinete daquele Magistrado, onde foram tratado assuntos relativos a tramitação da nova Resolução das CEMAN´S, sendo que, algumas deliberações serão tomadas e muita foi esclarecido para que não paire dúvidas dos benefícios que ela trará a categoria;

 

  • A nova resolução estava sendo votada e foi retirada de pauta, em virtude do pedido de vistas da Desembargadora Fátima, de modo que, o ponto controverso, reside no ponto de se distinguir se esses valores é um “prêmio”  ou é “ indenização das diligências” dos OJAS;

 

  • NOTA: Nosso entendimento é que essas verbas não tem como se confundir com prêmio, uma vez que, esses valores são pagos pelas partes, para indenizar as diligências, que deverão ser efetuadas pelos OJAS;

 

 

ü  Reunião no Gabinete da Desembargadora Fátima, futura Presidenta do TJPB, onde ali foi afirmado pela mesma que realizará o concurso para Oficial de Justiça e que, assim que tomasse posse, queria uma reunião com o SINDOJUSPB, pessoalmente, para tratar vários assuntos de interesse da categoria;

 

  • Ainda no Gabinete da futura presidenta, nos reunimos com os futuros Juízes Assessores da Presidência, os Drs. Silvera Neto e Onaldo Queiroga, que após várias colocações, tratamos a respeito da isonomia salarial com os futuros integrantes do cargo de Oficial de Justiça, sendo apresentando por eles que, isso era o que teria “dificultado” a realização do concurso para  novos OJAS, visto que, essa isonomia, que é um direito dos atuais ocupantes do cargo, enseja em um aumento considerável na folha de pagamento. De pronto o Presidente do SINDOJUSPB, Antonio Carlos, disse que isso pode se negociar, de forma que, esses valores, poderiam muito bem serem parcelados, o importante é garantir e conseguirmos a nossa isonomia;

 

Reunião com os Diretores Paulo Romero e Einsten, no sentido de agendarmos a aula inaugural do primeiro curso de capacitação para Oficiais de Justiça;

 

  • Ficou agendando o dia 22/01/2013, às 10h com  a Presença do Presidente do TJPB, sendo que, naquele ato, haverá, por parte do SINDOJUSPB, a entrega de uma comenda ao Presidente do TJPB pela abertura democrática,  receptividade e respeito ao SINDOJUSPB;
  • Ainda, a pedido do SINDOJUSPB, ficou confirmado que, não haverá a cobrança dos R$ 50,00 (cinqüenta reais) aos participantes;
  • Nessa mesma ocasião, será entregue os GPS aos OJAS da Paraíba;

 

No gabinete do Juiz Assessor da Presidência, o Dr. Silvera Neto, foi tratado os problemas da falta de Oficiais de Justiça em várias comarcas, sendo destacado os casos das comarcas de Cajazeiras, Sousa, Santa Rita e várias outras, de modo que, será tomado medidas emergenciais, de  modo a não comprometer os serviços dos OJAS, como diminuir os plantões judiciários;

 

Dia 11/01/2013

 

Reunião de toda Diretoria do SINDOJUSPB com a empresa de eventos ATOS, que está organizando a realização do nosso congresso para o mês de março. Depois de várias, tratando vários temas, ficou acertado e deliberado as responsabilidade de membros, no sentido de agilizar os preparativos, como Palestrantes, Patrocinadores, confecção de pastas, enfim, tudo no intuito do sucesso do evento;

Inauguração da Sala dos Oficiais de Justiça da Capital, que recebeu o nome da colega Laudiceia;

Reunião de Diretoria para tratarmos assuntos Administrativos, entre eles, o afastamento temporário, por motivos particulares, do Diretor Financeiro Fernando Alberto, que devido a vários compromissos, precisará de todo tempo livre aos seus afazeres e projetos pessoais;

Reunião com o Presidente do TJPB e assessoria, para tratarmos assuntos de interesse da categoria, dessa vez, o SINDOJUSPB esteve representado pelo Presidente Antonio Carlos, Diretor Jurídico Francisco Noberto e Diretor de Imprensa e mobilização Clevenis Maranhão.

(Texto de Francisco Noberto Gomes Carneiro)

 

 

Comentários ( 7 )

  • Diretoria de Imprensa
    GERALDO COSTA JUNIOR says:

    Ótimo trabalho! Os Oficiais têm confiança e respeito pelo trabalho de seus representantes!!!!!!!

  • Diretoria de Imprensa
    Cícero Maia says:

    Caro Cévenis… Na postagem supra, vc menciona a entrega de GPSs a OAJAS da PB… Minha dúvida: todos os oficias de justiça paraibanos receberão este aparelho ou apenas alguns, neste primeiro momento?

    • Diretoria de Imprensa
      Clévenis Maranhão Sarmento says:

      Prezado Cícero, creio que todos os OJ presentes ao evento receberam os aparelhos. Os que não puderem comparecer certamente o receberão no TJ ou em suas Comarcas, mas até o momento não estou inteirado dos detalhes. Assim que tiver mais novidades, postarei no nosso grupo no face.

  • Diretoria de Imprensa
    Alan César - Caaporã says:

    Clévenis… Gostaria de saber se a nova resolução das Ceman´s trata, também, do fim do ponto diário?

    • Diretoria de Imprensa
      Clévenis Maranhão Sarmento says:

      Prezado Alan,
      a nova resolução nao traz previsão para ponto diário, tendo em vista que o trabalho do OJ é eminentemente externo, logo, é de extrema contradição exigir sua presença diária na sede do forum. Tanto é assim que os OJ da Comarca da capital já foram dispensados do ponto, cabendo-lhes o recebimento e devolução dos mandados devidamente cumpridos, observando-se os respectivos prazos.
      Att.
      Clévenis

  • Diretoria de Imprensa
    Oficiais de Caaporã says:

    Clévenes…
    O questionamento é pertinente, uma vez que na Comarca de Caaporã é COBRADO o ponto diário, inclusive, com a exigência do horário de chegada (07:00). Diante de tal realidade seria conveniente que a questão do ponto diário fosse regulamentada pela referida resolução. Dessa forma os oficiais de justiça não ficariam dependendo de critérios subjetivos de cada diretor de fórum.
    Diante da informação que na capital não há exigência de ponto diário, cabe ao sindicato auxiliar os OJ das comarcas de interior para que tal conquista seja estendida a todos.

    • Diretoria de Imprensa
      Clévenis Maranhão Sarmento says:

      Alan,
      agradeço as informações prestadas. De antemão informo que, mesmo sob a égide da ultrapassada mas ainda vigente Res. 15/2002, não é cabível a exigência de horário para oficial de justiça apresentar-se ao expediente, por consequência óbvia de ser seu trabalho realizado não nas dependências do fórum, mas sim na rua, excetuado os dias de plantão. Nesse contexto, proponho que o representantes do SINDOJUS-PB compareçam à Comarca de Caaporã para colher junto aos Oficiais de Justiça mais informações e buscar uma solução junto à Diretoria do Fórum. Favor entre em contato (83-9974-6008) para providenciarmos agendamento.
      Att.
      Clévenis.

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