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Representado pelo Diretor Presidente, o Oficial de Justiça Antônio Carlos Santiago de Morais e pelo Diretor de Mobilização e Imprensa, o Oficial de Justiça Clévenis Maranhão, O SINDOJUS-PB marcou presença na tarde da quinta-feira (21) na reunião com a presidente do TJPB, a Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Participaram também da reunião o Vice-presidente do TJPB, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca, o Ouvidor do TJPB, Des. Fred Coutinho, o Juiz auxiliar da presidência, Onaldo Queiroga e o Juíz Marcial Henrique, do mutirão do júri.

Inicialmente foi tratada a questão do oficiais de justiça escalados para trabalhar no mutirão do júri que, retirados do sistema, passaram a receber apenas mandados oriundos das ações que serão alcançadas pelo mutirão, recebendo para tanto, a quantia de quarenta (40) horas extras mensais.

A ausência de critério, bem com de transparência no processo de definição dos nomes, moveu o SINDOJUS-PB a requerer no último dia dezenove (19), através do PA 329.475-7, que fosse sustado o pagamento das referidas horas extras para o grupo privilegiado.

Os juízes Onaldo Queiroga e Marcial Henrique, passaram a explicar que o critério de definição dos onze oficiais de justiça foi a maior familiaridade com a área criminal, pois os “oficiais do cível” tinham receio diante dos elevados índices de criminalidade presentes em várias localidades da capital e região metropolitana.

Foi então esclarecido pelos representantes do SINDOJUS-PB que não existem oficiais criminais ou cíveis, pois, desde a implantação da Central de Mandados, na década de 1990, os oficiais de justiça recebem os mandados de forma randômica e aleatória, tendo como critério a localização e não o teor ou caráter criminal, cível, fazendário, etc.

Diante das informações prestadas, sendo afirmado pela Presidente Fátima Bezerra que o orçamento do Tribunal não comportava o pagamento de horas-extras para todos os oficiais de justiça das comarcas em que ocorrerá mutirão do júri, sendo ainda afirmado que o acréscimo de mandados oriundos do mutirão não implicaria em considerável aumento da demanda, uma vez sendo rateado para todos os oficiais da comarca, ficou decidido que os mandados do mutirão do júri serão distribuídos normalmente entre os oficiais de justiça segundo o seu zoneamento, sem percepção de remuneração extraordinária.

O SINDOJUS-PB, prima pela transparência e publicidade dos atos e pela defesa dos interesses coletivos da categoria, nesse sentido, bem como considerando que o pagamento de horas-extras em virtude da realização de mutirões era extensivo a todos os oficiais de justiça da capital, irá buscar ao máximo uma solução para a situação, de maneira que todos, e não apenas grupos, sejam contemplados.

Em análise a nova resolução das CEMANS, verificou-se ainda a existência de pontos que necessitam de esclarecimentos para Presidência do TJ, ficando agendada nova reunião para a próxima terça-feira (26).

Comentários ( 2 )

  • Diretoria de Imprensa
    Francisco says:

    Os onze Oficiais de Justiça que estão no mutirão do júri recebem 40 horas extras mensais e trabalham somente cumprindo mandados do mutirão do júri. O trabalho extra mesmo ficou para os Oficiais de Justiça que não estão fazendo parte do mutirão do júri que passaram a receber mais mandados e consequentemente estão fazendo o trabalho e cumprindo os mandados que seriam expedidos para os onze Oficiais de Justiça que saíram para o mutirão do júri. O SINDOJUS deveria reunir toda a categoria, lutar e dialogar junto o TJPB para que o mesmo reveja essa decisão e pague horas extras a todos os demais Oficiais de Justiça lotados na CEMAN da Capital.

  • Diretoria de Imprensa
    Pinheiro- says:

    Não sou contra o critério de escolha dos colegas, nada mas justo que pagar horas extras dobradas feito tac e tec aos excluídos do mutirão, se não vejamos:
    Alem de pegar os mandados normalmente do dia a dia, sobra o saldo remanescentes dos que foram para o mutirão. blza.

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