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O SINDOJUS-PB atua de forma constante na busca de melhores condições de trabalho para a categoria, porém, os problemas encontrados são muitos e abrangem toda classe em nível nacional. As reivindicações são lógicas, o que deixa claro a necessidade do reconhecimento dos órgãos competentes de que é preciso oferecer qualidade de trabalho para que a atividade do servidor seja desempenhada com responsabilidade.
As reivindicações da categoria, assim como os riscos da profissão se tornaram inerentes do ofício. A falta de um maior comprometimento com a difícil realidade por qual passa cada Oficial de Justiça no exercício da função prejudica o seu desempenho. As necessidades são urgentes e precisam ser supridas, como é o caso da defasagem de Oficiais de Justiça nas várias Comarcas do estado. A situação existente é um sério problema que precisa de toda a atenção do TJPB.
As informações colhidas pelo SINDOJUS-PB com servidores do Fórum confirmaram também a falta de Oficiais de Justiça em determinadas Comarcas, a exemplo de Barra de Santa Rosa, situação em que o único servidor que tem a sua disposição é lotado da Comarca de Pocinhos. A Comarca de Coremas passa por problema ainda maior por não dispor de nenhum Oficial de Justiça.
O SINDOJUS-PB buscou informações com o setor responsável do TJPB para se certificar dos dados obtidos sobre a defasagem e a falta de Oficiais de Justiça nas Comarcas. A resposta foi enfática ao informar e afirmar que em todas as Comarcas do estado existem Oficiais de Justiça.
As informações repassadas pelo TJPB contradizem a realidade constatada nas Comarcas. O problema da deficiência de servidor compromete a qualidade do serviço e gera sérias consequências. Uma reivindicação antiga da categoria para amenizar o problema é a realização de concurso para Oficiais de Justiça. O último ocorreu em 2003.
Em reunião ocorrida no dia 07 de fevereiro com a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na qual estiveram presentes representações de todas as categorias de servidores do Judiciário estadual paraibano, a presidente assumiu o compromisso de que o primeiro concurso a ser realizado na sua gestão seria para Oficiais de Justiça. Passado o tempo da reunião, os fatos contrariaram a promessa da presidente. O concurso anunciado pelo site do TJPB foi para Juiz e não para Oficiais de Justiça. Diante de tal informação, o SINDOJUS-PB expressa toda a sua insatisfação com a atitude da presidente por não priorizar a necessidade da classe e por voltar sua atenção para um concurso que já foi realizado no ano passado.
Perante o compromisso assumido, mas colocado em segundo plano pela presidente do TJPB, a categoria dos Oficiais de Justiça se coloca em situação de emergência com a necessidade de preenchimento de cargo. É necessário que as ações anunciadas deixem de ser promessas e passem a ser realidades. A categoria precisa e muito do reconhecimento e da valorização do ofício.
Ciente de toda dificuldade, o SINDOJUS-PB se coloca firme, forte e atuante nos objetivos da classe. Os entraves podem não favorecer a atividade do servidor, mas o interesse do sindicato em reverter a situação motiva cada ação comprometida com a concretização de um trabalho sólido na representatividade dos anseios da categoria.

Comentários ( 5 )

  • Fernando Alberto da Silva says:

    A sra. Presidente não realizará concurso para OJA, está claro pelas as atitudes que ela toma e também pelo silêncio sobre o concurso.

    A saída é uma GREVE dos OJA´s ainda neste ano, pois no outro ano vai ser só festa: Copa do Mundo e eleição.

  • Renato Souza says:

    É que triste, mas é pura verdade. Praticamente o Poder Judiciário da Paraíba não tem olhos para categoria.

  • Pedro Marciano says:

    A realização do concurso é importante. Entretanto, isto não basta, haja vista que devemos lutar para que o sistema PJE seja implantado em todas as comarcas, visando a otimização do nosso mister.

    O número de oficiais em atividade é insuficiente (levando em consideração algumas comarcas do interior), mas se for implantado o sistema PJE com a virtualização dos processos e, além disso, as citações e intimações passem a ser realizadas, quando possível, por meio eletrônico (e-mail), cabendo ao oficial apenas os atos constritivos e alguns que necessitem de sua presença in loco, teremos desta forma um avanço em relação as nossas condições de trabalho.

    Portanto o concurso é necessário para implementação da isonomia (equiparação) com o nível superior, mas entendo que a solução para os nossos problemas não se resume com o aumento no número de oficiais de justiça, até por que devemos tentar organizar a “casa” sem onerar muito o orçamento, pois como teremos aumento significativo de nossa remuneração no futuro se ocorrerem muitas nomeações?

    Outro ponto importante é a questão das diligências referentes ao MP e Defensoria Pública cuja implementação pelos tribunais foi determinada pela resolução 153 do CNJ. Devemos nos mobilizar para que seja incluído no orçamento de 2014, para isto devemos conversar com o TJ visando um acordo sobre o cálculo desse valor indenizatório o quanto antes.

    Confio nos colegas que estão a frente do sindicato e espero que em um futuro breve tenhamos boas notícias acerca destes temas tão importantes para melhoria de nossa categoria.

  • Francisco Noberto Gomes Carneiro says:

    Pedro Marciano, parabéns pelas colocações. Precisamos sempre de contribuições como a sua, elevam muito o diálogo e os pleitos da categoria. Abraços.

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