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Uma prévia da preparação do I Encontro Nacional de Oficiais de Justiça foi realizada na sexta-feira (03) no Hotel Xênius. Delegados e alguns convidados, entre eles, o presidente da FENOJUS, João Batista Fernandes, participaram da reunião que abriu espaço para divulgar oficialmente o evento que acontecerá no mês de setembro.
Iniciando às 10:00 hs, após a abertura realizada pelos representantes da ATOS, o presidente do SINDOJU-PB, Antônio Carlos Santiago fez seu pronunciamento alertando sobre a importância da união da categoria junto ao sindicato para fortalecer ações e cogitou também a possibilidade de realização de evento internacional da categoria. “O Encontro é uma oportunidade para unir a classe dos Oficiais de Justiça e de formar uma consciência para adotar procedimento incomum que venha melhorar a condição do Oficial. Desse encontro nós vislumbramos também a possibilidade de realizar um Encontro Internacional de Oficial Justiça aqui no Brasil”, diz.
Prosseguindo com a programação, um dos temas discutidos foi gestão da estratégia que, podemos entender, como ações antecipadas que buscam um maior envolvimento e comprometimento de todos para planejar, gerenciar, executar e corrigir ações quando for necessário. Alguns participantes fizeram uso da palavra para explanar experiências vivenciadas por eles no exercício da função.
Na parte da tarde, após o almoço, a reunião prosseguiu com uma dinâmica de grupo, em seguida o espaço foi aberto para o presidente da FENOJUS, João Batista Fernandes, que falou da função da federação e enfatizou que só pode defender o Oficial de Justiça quem tem compromisso com a categoria e só tem compromisso com a categoria, sindicato de Oficiais de Justiça. Outro ponto mencionado por ele foi a dificuldade e a falta de respeito, enquanto categoria, por considerarem o oficial como portador de mensagens.
Seguindo a sua explanação, João Batista ressaltou que a categoria deve ser unida para não sofrer consequências, a exemplo de Sergipe, que precisa resgatar a função de oficial de justiça. “É preciso de um sindicato para sair em defesa da categoria, porque se não tivermos um sindicato comprometido com a causa, vão fazer em todo o Brasil o que fizeram em Sergipe e no Paraná. Infelizmente extinguiram a categoria neste dois estados, então, a Federação tem a obrigação de ir a qualquer lugar que o Oficial de Justiça não seja respeitado para tomar medidas cabíveis e legais para resolver a situação”, diz.
Outro problema mencionado por João Batista foi em relação a portaria baixada na gestão do ministro Brizola Neto proibindo a criação de novos sindicatos que não sejam vínculos as grandes centrais sindicais.
A questão do subsídio foi outro ponto abordado pelo representante da FENOJUS. De acordo com suas informações, já existe um processo para colocar os oficiais para receber subsídio. Ele considerou tal procedimento como decretação de morte, pois oficiais sem condições de trabalhar por algum problema de saúde, se submetem a voltar ao trabalho de qualquer forma porque são as custas que lhe dão suporte para arcar com seus compromissos financeiros.
João Batista considera tal iniciativa um disparate e diz que a federação pode se conduzir por um caminho de solução. “A FENOJUS tem uma direção a seguir: Primeiro passo é o sindicato, o segundo é o nível superior com bacharel em direito para todos os Oficiais de Justiça e o terceiro é trazer salários dignos para a classe. Esse é o tripé que norteia a categoria”, conclui.
A convidada do estado do Para Luciene Farias, que assumiu interinamente o cargo de presidente do sindicato, acha importante o Encontro de Oficiais pela oportunidade de se oferecer a categoria mais conhecimento e maior consciência da classe a ser desenvolvida. “Os Oficiais de Justiça são os longa manos do juízo. Nós damos cumprimento às ações e ordens que o Juiz prolata dentro do seu gabinete. Essas ordens judiciais não podem ter efeito ou eficácia se não através do Oficial de Justiça”, explica. A Oficiala de Justiça considerou a questão da informação e da tomada de consciência o ponto mais relevante do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, para que dessa forma haja uma reflexão por parte dos integrantes da categoria.
Representantes dos sindicatos do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco também estiveram presentes na reunião. José Melquíades Filho do sindicato de PE achou proveitosas as questões abordadas no encontro e fez um balanço da reunião. “A reunião é próspera e nos oferece experiência e uma bagagem muito grande das dificuldades que a categoria enfrenta. São questões de âmbito nacional que nós vivenciamos todos os dias de nossas vidas e em todos os momentos e que essas questões cruciais não atingem só os Oficiais de Justiça enquanto categoria, mas atingem a nossa família e vai de encontro com a sociedade”.
O oficial Melquíades Filho ressalta também que é preciso estar bem para desenvolver a função com qualidade. “O trabalho mal prestado pelo profissional de direito que somos nós a serviço da sociedade, reflete diretamente na sociedade, e muito disso a culpa é do poder mandante que é o estado na pessoa do Poder Judiciário que muitas vezes é insensível as nossas dificuldades”, finaliza.
No decorrer da reunião, o SINDOJUS-PB juntamente com a empresa organizadora do evento, a ATOS, anunciaram que os primeiros 200 inscritos para o encontro concorrerão a um sorteio de uma moto.
Com o objetivo central de divulgar o Encontro, o SINDOJUS-PB encerrou a reunião com grandes expectativas para seguir com suas ações voltadas para a categoria. O evento a ser realizado no mês de setembro é uma conquista não apenas do sindicato, mas de todos que trabalharam e trabalham por seus direitos e que por motivos não fundamentados são negados.

Comentários ( 4 )

  • Pinheiro says:

    Gostaria de saber se a autora da redação faz parte da categoria, do sindicato ou é terceirizada, pois na sua biografia nada consta a cerca do tema abordado.
    Se fizer parte do nosso quadro, realmente repete todas as promessas que já abusamos de ouvir.
    Porque não fomos convidados para essa prévia? não lembro da ultima reunião com a categoria, pra que se falar em encontro internacional, se não tem nem reunião com a classe.

    • Clévenis Maranhão Sarmento says:

      Antônio Pinheiro,
      A autora do texto é a assessora de imprensa do sindicato.
      O evento não foi extensivo a todos.
      A última assembleia foi em novembro e não recordo de sua presença lá.
      O encontro é NACIONAL e não internacional.

  • Tarcisio Bruno says:

    Quanto custará aos cofres do sindicato este encontro?
    Um encontro internacional de Oficiais para quê?

  • Crisóstomo Matias says:

    Eu sempre defendi a necessidade dos oficiais de justiça estarem sempre se encontrando, para discutir os problemas relacionados à categoria e buscar soluções. No entanto, penso que há um equívoco, um atropelo na ordem e na forma de atuação do sindicato frente a essa questão.
    Acho que só deveríamos partir para encontros nacionais quando tivermos condições de solucionar os problemas locais.
    Vou citar alguns deles:
    1 – O pagamento correto das diligências oriundas da justiça gratuita, atrelada a Resolução 153 do CNJ. O sindicato durante todo esse tempo só conseguiu viabilizar uma reunião com o Procurador do Estado para tratar do assunto;
    2 – Os oficiais de justiça da maioria das comarcas não recebem as diligências oriundas da Fazenda Estadual porque os mandados não são baixados corretamente;
    3 – As contadorias judiciais, com exceção da de Campina Grande, não contabilizam as diligências dos oficiais de justiça, mesmo após edição do Parecer que conquistamos junto a Corregedoria impondo tal obrigação. Vale registrar: A apuração na nossa comarca está girando em torno de R$ 20.000,00/mês. Imaginem quanto seria na comarca de João Pessoa. É um dinheiro que se deixa de lado. Não vimos nenhuma manifestação do sindicato no sentido de fazer com que as contadorias passem a contabilizar essas diligências. Aliás, nunca vi uma matéria, sequer, no site do sindicato a respeito desse assunto;
    4 – Assistimos passivamente o TJPB fazer doação de seis veículos para outros órgãos, enquanto os oficiais de justiça não dispõem, sequer, de um para cumprimento de alvarás e medidas protetivas;
    5 – Vimos recentemente uma lei, manifestamente inconstitucional, de autoria do TJPB, ser sancionada, autorizando a utilização dos recursos oriundos das custas e emolumentos, que tem finalidade específica, entre elas, custear as diligências dos oficiais de justiça, serem destinados para construção de prédios;
    6 – A questão do ICMS, entre tantos outros.
    Com relação ao encontro internacional parece piada. Não merecia nem comentário, mas vou fazê-lo para não ficar no vazio.
    Ora, nós não estamos conseguindo resolver nem os problemas locais, imagine os internacionais. Embora não tenha efeito prático algum, mas se querem saber da realidade dos oficiais de justiça da Argentina, Uruguai, Paraguai, etc., entrem no site, peguem telefone, e-mail e colham as informações, sem terem que gastar fortuna dos filiados com um evento inútil.
    Eu estive nesse evento do dia 03, e tentei chamar a atenção, alertar aqueles dirigentes sindicais que as prioridades, as necessidades dos filiados estão sendo invertidas, mas fui interpelado com a informação de que ali não era o momento. Saí decepcionado, pois não foi ali nem será depois, que as necessidades primeiras dos oficiais serão discutidas, visto que esta não é a prioridades do SINDOJUS.
    Um evento como o 1º Fórum de Debates, realizado no Convento Ipuarana – Lagoa Seca, em 2005, teria resultado muito maior que um encontro nacional. Sem levar em consideração que sairia muito mais barato do que o evento nacional que, como já se sabe, vai ultrapassar a casa dos cem mil reais.

    Abraço a todos,

    Crisóstomo Matias

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