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Texto do Diretor Presidente do SINDOJUS-PB postado em página do Facebook, relatando reunião com a Presidência do TJ:

 

Nesta sexta feira dia 09 de agosto de 2013, no horário matutino o Sindojus-PB devidamente representado pelo seu Diretor Presidente, Antônio Carlos Santiago Morais e em companhia do Diretor Financeiro, Manoel Catuhyte, se fizeram presentes ao TJ – PB, objetivando olhar a movimentação bem como impulsionar os P A em tramitação, entre eles o referente ao depósito do Imposto Sindical na conta aberta por determinação do MTE junto a CEF, estando o processo com o Juiz Auxiliar da Presidência, para fins de despacho junto a Presidência do Tribunal de Justiça, fato que ainda não ocorreu, em virtude do grande numero de compromissos e viagens da gestora deste órgão.
Novamente na sexta feira, só que desta vez no horário vespertino, por volta da 14:00 horas, o Sindojus – PB, representado novamente pelos Diretores Antônio Carlos Santiago Morais e Manoel Catuhyte, bem como da Oficiala de Justiça Fabíola, se fizeram presentes no TJ/PB, no aguardo da Des. Maria de Fátima, Presidente do TJ, que veio de Campina Grande – PB, tendo esta chegado por volta das 15:00 horas, tomado conhecimento que o Sindicato a aguardava para tratar de assuntos de interesse da categoria, onde poucos instantes após a sua chegada foi o Presidente do Sindojus – PB, convidado a entra na sala da presidência, onde lá também se encontravam o Juízes Auxiliares da Presidência, Onaldo e Silveira, o Diretor de Gestão de Pessoas, Einstein, a Presidente do TJ, sendo chamado também o presidente da associação dos Oficiais de Justiça, o qual questionou o desconto de seus associados, e o repasse desses valores ao Sindojus – PB, alegando que o valor descontado dos não filiados ao Sindojus, deveria ser encaminhado a entidade onde aqueles são filiados, tendo a nobre Des. Fátima, Presidente do TJ/PB, indagado o porque do Imposto Sindical; porque o desconto sobre os não sindicalizados; e se este Sindojus acordava com o repasse as demais entidades, onde aqueles forem filiados, ao que informei que tal desconto se deve pelo fato do sindicato ser detentor de registro e carta junto ao MTE, estando devidamente legalizado, bem como já ingressou nos anos de 2011 e 2012, com o devido PA, os quais foram devidamente deferidos, mais por motivos de ordem administrativa entre a CEF e o MTE, pois a CEF encerrou indevidamente a conta por engano, em 2011, determinando o MTE abertura de nova conta o que só veio a se concretizar neste ano de 2013; quanto ao repasse dos não filiados, foi respondido que este com base na lei tem de ocorrer, e os valores devem ser creditados na conta existente na CEF, onde 60% será destinado ao Sindojus e 40% ao MTE, tendo ainda, informando o Juiz Auxiliar da Presidência Onaldo Queiroga, que em contato com outros TJs, estes informaram que procedem o desconto e devido repasse do Impostos Sindicado, aos Sindicatos devidamente legalizados, tendo-se em seguida encerrado-se a reunião com a presença da associação.

Ficando o Sindojus – PB, juntamente com os demais na sala da Presidência, para enfim tratar de assuntos de interesse da categoria dos Oficiais de Justiça; iniciando-se pela questão do pregão eletrônico; tendo dito a Des. Fátima, estar comprometida com a implementação deste nas demais comarcas; passando a se falar também do concurso para Oficial de Justiça, do TJ/PB, garantido mais uma vez a Des. Presidente, que irá realizar o concurso para Juiz e Oficial Justiça na sua gestão, reiterando novamente ser sua palavra um compromisso de sua gestão no TJ/PB, nem que seja apenas para as comarcas sertanejas; em seguida alertei com relação a necessidade de regulamentação e alteração da LOJE, que é omissa com relação as Comarcas contíguas e integradas, desta feita, os atos praticados pelos Oficiais de Justiça limitam-se apenas as sua comarca, ou seja Oficial de Cabedelo, só pode cumprir mandados na Comarca de Cabedelo, sob pena de os atos praticados em outras comarcas, ficarem passíveis de nulidade, sendo orientado que oficia-se ao Des. João Benedito, escolhido presidente da comissão de alteração da LOJE, para as devidas providências; outro ponto conversado foi com relação ao reenquadramento, o qual existe a possibilidade de ocorrer a antecipação em caso de acordo para o mês de setembro ou outubro, da virada que irá ocorrer em novembro, bem como a regulamentação da ascensão no mês que cada servidor ingressou no TJ/PB, não ocorrendo mais tal prejuízo, quando da bienal do plano sempre no mês de novembro; conversado também a questão dos envios de oficios, intimações e citações via correio, de pronto a Presidente, mandou ligar para o Diretor da Ditec, o qual informou que estava a aguardar apenas o retorno dos correios para inicio dos trabalhos de implementação no sistema; a Presidente Des. Maria de Fátima, garantiu novamente a participação no dia 05 de setembro da abertura do I ENOJUS; sendo tratado também da implementação da Res. 153 do CNJ no âmbito do TJ/PB, tendo a Presidente reiterado seu compromisso de encaminhar junto ao orçamento do TJ a Assembleia Legislativa, os valores que devem ser pagos para o custeio da diligencias dos Ojs, referentes aos gastos com a justiça gratuita, inclusive informado já haver conversado com o Presidente daquela casa, o qual segundo informado se comprometeu de aprovar na Assembleia o projeto do TJ; outro ponto tratado foi com relação aos Oficiais de Justiça da Comarca de Campina Grande, que estão assoberbados de mandados e tirando até três plantões por semana, sendo elencado como solução a instalação o mais rápido possível dos equipamentos de pregão eletrônico; foi tratado ainda dos mutirões que estão e irão ser realizados, para que se incluam os Oficiais de Justiça, também no pagamento de horas extras; alertando também quanto a realização de mutirão das Varas fazendárias, o qual devem ser expedidos os mandados após o cumprimento da súmula 190 do STJ, visto o convênio com a fazenda municipal de João Pessoa, encontrar-se atrasado e findo neste mês de agosto; por fim, foram tratadas de outros assuntos ainda em fase de desenvolvimento entre o Sindojus e o TJ/PB. Findado os principais assuntos de interesse dos OJs, foi este Diretor convidado pela Des. Maria de Fátima a permanecer na nova reunião que se iniciaria, com os demais Diretores e Juízes auxiliares, onde seriam tratados outros assuntos de ordem administrativa, podendo este Sindojus vir a contribuir com ideias, o que foi de pronto atendido, restando pois, agradecimentos a nobre Presidente do nosso Tribunal de Justiça, pela atenção e apreço demonstrado junto a este Sindicato, o qual saiu do TJ/PB por volta das 18:20 hs, da sexta dia 09/08/2013.

Antônio Carlos Santiago Morais