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O Oficial de Justiça da comarca de Sousa, Francisco Noberto Gomes Carneiro, filmou todo trajeto de ida e volta, quando do cumprimento de um mandado judicial com uma distância percorrida de 108 km, de autoria do Ministério Público.
Atualmente, na Paraíba, cada Oficial de Justiça percebe um valor irrisório de pouco mais de 600,00 (seiscentos reais), valor este que obriga o Oficial de Justiça a bancar, com seu salário, a grande maioria dos mandados recebidos, visto que, este valor apenas ampara pouco mais de 17 (dezessete) mandados judiciais.
Em média, na Paraíba, recebe-se mais de 150 (cento e cinquenta) mandados por Oficial de Justiça, sendo que, nesse universo, entre 85% (oitenta e cinco por cento) e 95% (noventa e cinco por cento), dependendo da região, é da justiça gratuita, de modo que, as diligências nesses mandados, são suportadas pelo salário do Oficial de Justiça que sacrifica o seu sustento e de sua família.
O CNJ publicou a Resolução 153/2012, que determina que os Tribunais de Justiça do Brasil, coloquem em seus orçamentos, as verbas necessárias para o justo e antecipado pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça, nos casos de Justiça Gratuita, Ministério Público e Fazendas. Essa Resolução não criou o direito, ela apenas reforçou uma situação que já existia há anos e que vem a fazer justiça para com os Oficiais de Justiça.
No estado da Paraíba, existe a Lei 5672/92 que serve como parâmetro para a contabilização da diligência do Oficial de Justiça, de modo que, a categoria dos Oficiais de Justiça no estado da Paraíba, amarga, há vários anos, toda essa situação.
Ao final segue o relatório da diligência efetuada que saiu do bolso do Oficial de Justiça. Vejam o vídeo e entendam melhor todo o contexto:
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Relatório da Diligência
| A | Diligência até 5 km (1 UFR-PB) =====> |
R$ 35,97 |
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| B | 3% para cada quilômetro após 5km => |
R$ 1,08 |
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| C | Deslocamento de Sousa a | |||
| São José da Lagoa Tapada/ | ||||
| Sítio Mocó II (ida e volta) (km) ====> |
108 km |
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| D | Total do percurso (Bx(C-5km)) ====> |
R$ 111,25 |
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| E | Total da Diligência (A+D) ========> |
R$ 147,13 |
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Os cálculos expostos foram feitos, de forma objetiva, com base na Lei 5.672/92 (arts. 13 e 12). O valor encontrado, vem sendo suportado pelo Oficial de Justiça, que tira de seu salário tais valores para arcar com as diligências da justiça gratuita.
OBS: Para essa região, recebe-se cerca de 120 (cento e vinte) mandados/mês por Oficial de Justiça.
Vocês percebem o prejuízo ao longo de muitos anos amargado pelo Oficial de Justiça do Estado da Paraíba????
JUSTIÇA para OFICIAL DE JUSTIÇA. Pelo cumprimento da Resolução 153/2012 doCNJ.
Comentários ( 7 )
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Assisti todo o vídeo e achei muito bom como divulgação de nossa realidade no dia a dia de nosso trabalho. Muito boa a iniciativa dessa produção, vamos divulgar.
Excelente trabalho meu amigo e companheiro de LUTAS
Parabéns pela iniciativa Noberto!
Trabalho de qualidade que mostra as dificuldades vividas pelos oficiais de justiça na execução de ordens judiciais, com ênfase para o prejuízo gerado pelo emprego de recursos próprios.
Dá para entender o motivo do Tribunal de Justiça não se interessar em adquirir frota de veículos para o serviço.
Sai mais barato usar os carros dos oficiais de justiça.
Nobre colega descreveu muito bem o nosso dia a dia no cumprimento dos mandados, é uma dura realidade em todo o nosso país.
Bateu saudade da região e pena do meu bolso, ante o absurdo de termos que arcar com esses valores. Parabéns pelo vídeo.
PERFEITO O VÍDEO. PARABÉNS E OBRIGADA.
É preciso que o discípulo da sabedora e justiça tenha o coração grande e corajoso. O fardo é pesado, e a viagem é longa…
Norberto e amigos de sousa, Parabéns.