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O Sindojus convoca todos os filiados devidamente em dia com seus direitos estatutários a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na próxima quinta-feira (20) , no auditório do Fórum Cível da Capital, às 13h00 em primeira convocação, com 1/3 dos filiados e em segunda convocação, às 13h30, com qualquer número de filiados, para discussão da seguinte pauta:

1. Informes a respeito da reunião de conciliação promovida pelo CNJ no último dia 4, entre o Sindojus–PB e o TJ/PB, que tratou da regulamentação da Res. 153/20012 do CNJ, bem como, da decisão monocrática do Pedido de Providências;
2. Deliberação da Assembleia quanto aos encaminhamentos a serem adotados após omissão do TJ/PB, com relação à falta de custeio de grande parte das diligências dos Oficiais de Justiça referentes à Justiça gratuita, Fazendas e ações oriundas do Ministério Público;
3. Deliberação e informes sobre as medidas a serem adotadas pelo descumprimento da Lei 5.672/92 (Lei de custas e emolumentos do Estado da Paraíba), no tocante aos Artigos 12 e 13 da referida Lei;
4. Informes de interesse da categoria;

João Pessoa-PB, 15 de fevereiro de 2014

A DIRETORIA