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DO SOJEP AO SINDOJUS: UMA TRAJETÓRIA DE LUTAS

Por: Rildo Gomes Carvalho

Os oficiais de justiça da Paraíba vêm construindo desde 2003 uma entidade que efetivamente representa de forma independente uma categoria formada por mais de oitocentos homens e mulheres que diariamente, superando inúmeras dificuldades, transformam a letra fria das determinações judiciais em ações concretas que lhes fazem valer o epíteto de “longa manus” do judiciário.

Esta valorosa categoria estava submetida, até então, à atuação de entidades pseudo-representativas marcadas por uma atitude subserviente em relação ao Tribunal de Justiça. Tais entidades eram, e continuam a sê-lo, reféns do carreirismo e dos interesses pessoais daqueles que se perpetuam à frente das mesmas há anos e não dão mostras de querer largar o osso. Os companheiros que fazem parte da categoria desde aquela época lembram-se com amargura de como nos sentíamos traídos diante dos acordos de gabinete que punham fim às greves e mobilizações dos oficiais de justiça da noite para o dia, acordos assinados à revelia dos filiados e tão somente comunicados nas assembleias.

Diante de tal cenário, foram muitos os companheiros que lutaram para conquistar a direção destas entidades e imprimir um novo caráter à luta dos servidores do judiciário paraibano. No caso particular dos oficiais de justiça, após algumas tentativas malsucedidas de levar uma chapa de oposição à direção da AOJEP, ficou claro que persistir na luta dentro daquela entidade seria desgastante e infrutífero. Cada vez mais crescia dentro da categoria o sentimento de que só uma nova entidade seria capaz de nos representar e dar um novo rumo à história do movimento dos oficiais de justiça.

Foi com este sentimento que surgiu o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP). Antes de tudo, precisávamos de uma entidade com reconhecimento legal para nos representar e buscamos o registro do sindicato junto ao Ministério e Justiça do Trabalho. A partir de então, a adesão dos oficiais de justiça à nova entidade foi crescente e hoje o sindicato conta com a grande maioria dos oficiais da ativa entre os seus filiados.

Construir uma nova entidade com um novo caráter não é tarefa fácil. Mas desde o início o propósito do SOJEP era o fortalecimento da nossa categoria através de uma entidade independente, representativa e autônoma. Nos embates com o TJ já vislumbrávamos uma nova atitude: o medo, a subserviência, o comodismo haviam sido superados e uma nova prática de altivez, firmeza de propósitos, informação e conhecimento se constituía.

Pouco a pouco, a autoestima da nossa categoria aumentava, passamos a ter orgulho da nossa entidade. O sindicato passou a desenvolver um trabalho em que princípios como a democracia, a transparência, a informação, o respeito pelas decisões tomadas em assembleia eram saudados por todos.

Esta nova entidade, marcada por novas práticas na relação com seus filiados, enfrentou grandes dificuldades para se consolidar. Acostumados com o trato com os antigos pseudo-representantes, os sucessivos dirigentes do TJ demoraram a perceber a nova realidade e continuaram a utilizar as mesmas estratégias no embate com o movimento dos oficiais de justiça: a intimidação, a cooptação, a intransigência e a truculência.

No entanto, o sindicato conservou, gestão após gestão, o seu caráter autônomo e independente e se consolidou como representante efetivo da nossa categoria. A histórica greve de 2010 em que os oficiais de justiça mantiveram-se mobilizados durante mais de cinco meses, resistindo a todo tipo de pressões, inclusive com desconto em seus salários, mas pautando-se por uma atuação baseada na legalidade e na observância dos ditames da lei de greve, representou o auge da consolidação e do fortalecimento da nossa categoria. Aquele foi um movimento conduzido com habilidade, informação e atitudes efetivas no campo jurídico que respaldavam uma mobilização massiva dos oficiais de justiça em todas as regiões do estado.

O que conquistamos com a greve de 2010, a despeito de não termos atingido os objetivos a que nos propúnhamos, é inegável: autoestima, respeito institucional, fortalecimento da categoria e do sindicato. Tal herança credencia o hoje SINDOJUS-PB na relação com o Tribunal de Justiça. Pouco a pouco, a cultura do diálogo permanente e da negociação efetiva vai substituindo a era da intransigência e da truculência. A recente aprovação do projeto que institui a data base dos servidores do judiciário é uma conquista importantíssima que resulta de todo este processo de lutas e do fortalecimento da nossa categoria.

No entanto, manter nossa entidade na trajetória que vem trilhando desde sua fundação é responsabilidade de cada um de nós, filiados. O SINDOJUS-PB será o resultado do trabalho permanente de acompanhamento da gestão, de fiscalização, de discussão, proposição e participação de todos nós, de acordo com as possibilidades e potencialidades de cada um. Não temos garantias de que a democracia, a transparência, a autonomia e independência da nossa entidade perdurarão. Tais princípios só se efetivarão quanto maior for a organicidade da participação da categoria na vida do sindicato. Afinal, o SINDOJUS-PB somos todos nós.

Rildo Gomes Carvalho é graduado em Ciências Sociais e oficial de justiça na comarca de Santa Rita.