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O Sindojus se incorporou à campanha nacional deflagrada pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça junto a outras entidades representativas da categoria em torno de grande mobilização nesta terça-feira, em protesto por melhores e mais seguras condições de trabalho.

A manifestação é um ato de solidariedade e homenagem à memória do jovem Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, de apenas 25 anos de idade, que dias atrás foi atropelado antes de ser covardemente assassinado a tiros de revólver no Estado do Rio de Janeiro, pelo filho da comerciante que seria notificada, moradora do bairro Santo Antônio, em Barra do Piraí.

O trágico fato reacende o debate sobre a indispensabilidade de medidas protetivas de segurança àqueles que são imbuídos da árdua missão de efetivar decisões judiciais, dentre elas a concessão legal para porte de arma de fogo.

O presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, lamentou mais esse triste episódio e destacou o apoio e incentivo da entidade à iniciativas como a coleta de assinaturas necessárias ao projeto de iniciativa popular a ser apresentado à Câmara dos Deputados, que visa assegurar o direito ao porte de arma à categoria que dela foi retirado, quando do advento do Estatuto do Desarmamento.

Ele conclama todos os colegas a se mobilizarem nesse dia, utilizando traje branco com fita preta no braço em sinal de luto. Haverá também concentração na frente dos Fóruns Cível e da Justiça Federal, em João Pessoa e Campina Grande, com distribuição de panfletos demonstrando a gravidade da situação para os jurisdicionados, público alvo da prestação de serviços dos OJ’s.

Confira a convocação da Fenojus :

O Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça – FENOJUS, João Batista Fernandes de Sousa, convoca a todos os sindicatos e associações de oficiais de justiça brasileiros, para no dia 18/11/2014, próxima terça-feira, realizar uma mobilização nacional conjunta, de um dia.

Tal mobilização é um ato de solidariedade e repúdio ao assassinato do oficial de justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, jovem de apenas 25 anos que foi, covardemente, assassinado no exercício de seu múnus, no Estado do Rio de Janeiro, fato amplamente divulgado nos meios de comunicação.

Exigimos do Governo Federal, Conselho Nacional de justiça e dos dirigentes do Poder judiciário, a adoção das medidas urgentes e necessárias, pois os oficiais de justiça brasileiros não possuem condições mínimas de segurança no exercício de seu trabalho, não têm direito de portar arma de defesa, nem tampouco recebem equipamentos de proteção dos Tribunais.

Episódios como o que veio a tirar a vida do jovem colega do TRT/RJ vêm se tornando corriqueiros, o que nos remete à necessidade de urgentes providências para a proteção pessoal destes profissionais do judiciário que têm a difícil missão de efetivar as decisões judiciais.

Não se concebe a um profissional que exerce atividade de risco constante, não tenha sequer direito ao porte de arma para sua proteção pessoal, não receba coletes a prova de bala e outros equipamentos de proteção.

Diante de muitos episódios desta natureza, CONVOCAMOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS, TRABALHISTAS E FEDERAIS DE TODO O BRASIL, através de suas entidades associativas e sindicais, PARA NO DIA 18/11/2014, REALIZAREM ATO NACIONAL CONJUNTO, MANIFESTANDO-SE NA FRENTE DO FÓRUM DE CADA CAPITAL BRASILEIRA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, todos vestidos de branco, para se solidarizar com o colega Francisco Ladislau Neto e exigir melhores condições de segurança no exercício de nosso labor.

Não permitiremos que tal fato passe mais uma vez despercebido. Amanhã pode ser eu ou você. CHEGA!

Atenciosamente,

JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA
PRESIDENTE DA FENOJUS