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O diretor e secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira Vicente, participou de reunião com o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, e com o secretário municipal da Infraestrutura, Salvino Francisco Neto, nesta quinta-feira (9), para apresentar um projeto que possibilita nominação de ruas sem nome e numeração de imóveis ainda não numerados.

Com tal iniciativa, o Sindojus-PB busca levar cidadania e dignidade para pessoas que ainda sofrem com esse tipo de problema e encontrar um modo de tornar o trabalho dos Oficiais de Justiça e a prestação jurisdicional ainda mais efetivos.

O Sindicato formará uma comissão com Oficiais de Justiça da Comarca para realização de levantamento e identificação das ruas sem nome na cidade e, também, para prestar assessoria jurídica e técnica para a elaboração dos Projetos de Lei.

Vale a pena registrar que a oficialização da parceria não acarretará ônus para o Sindojus-PB ou mesmo para a Prefeitura em questão.

Durante argumentação com o prefeito de Santa Rita, o secretário-geral do Sindojus-PB, deixou claro acreditar que “ter um endereço concreto é uma forma de cidadania e inclusão social, pois quando alguém afirma que mora em uma ‘rua projetada S/N’, equipara-se a um verdadeiro ‘sem teto’, uma vez que tal endereço não tem como ser localizado”, pontuou Joselito Bandeira.

Diante da explanação do representante do Sindojus-PB, o prefeito de Santa Rita enxergou a necessidade de resolução do problema e parabenizou a iniciativa da entidade de classe em se dispor a colaborar com a municipalidade em um ato tão relevante para a sociedade local.

“Se uma pessoa de Santa Rita, que mora numa dessas ruas sem nome, for receber um parente que venha de longe para visitá-lo, não tem como fornecer um endereço viável, assim como ao fazer compra no comércio não tem como indicar o local de entrega. Isso sem falar na situação complicada dos próprios Oficiais de Justiça, que sofrem diariamente para cumprirem seus mandados. Portanto, estou determinando ao secretário da Infraestrutura e solicitando ao presidente da Câmara Municipal, apoio total à iniciativa do Sindojus-PB”, afirmou o prefeito Reginaldo Pereira.

O secretário municipal da Infraestrutura, a secretária das Finanças do município e o presidente da Câmara Municipal, vereador Anésio Miranda, parabenizaram a iniciativa do Sindojus-PB e prometeram colaborar com total apoio ao projeto e a consequente resolução do problema.

“A parceria com a Prefeitura de Santa Rita será um ‘projeto piloto’ que, ao ser efetivado, deverá ser replicado em outras Comarcas”, finalizou Joselito Bandeira, representante do Sindojus-PB e integrante da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fenojus).