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A equipe médica do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta quarta-feira (15), na Comarca de Sousa, sessões de acupuntura e palestras sobre combate ao stress, problema cada vez mais presente dentre os Oficiais de Justiça, uma categoria que sofre com os efeitos negativos do déficit de profissionais do setor e com a consequente sobrecarga de trabalho.

De acordo com protocolos de dois Oficiais de Justiça, com a data de hoje, na referida Comarca chegam a receber a demanda de 39 a 44 mandados por dia e, por causa do déficit de pessoal, são obrigados a trabalhar até tarde para dar conta das atividades.

A sobrecarga de trabalho ainda obriga ao Oficial de Justiça abrir mão da participação de atividades sociais e cotidianas que podem ajudar no controle do stress.

Segundo dados oficiais, a Comarca de Sousa acumula um déficit superior a dezesseis Oficiais de Justiça, ao passo em que vinte deles suportam a carga de serviço que teria que ser destinada a pelo menos 36 servidores.

Outro dado agravante da realidade da categoria em Sousa é que, apesar de toda a sobrecarga de trabalho e suas conseqüências, ela não é remunerada pelo excesso de trabalho com incentivo algum, sequer, horas-extras.

O problema cresce a cada dia, uma vez que integrantes da categoria já começam a sofrer com patologias provocadas pela alta carga de demandas como crises de hipertensão, stress e outras doenças que afetam o cotidiano dos Oficiais de Justiça.

Todo o comando do Sindojus-PB lamenta que o Tribunal de Justiça da Paraíba percorra um caminho inverso e não colabore para que esse tipo de quadro seja evitado. O ato de não realizar Concurso Público para preenchimento das vagas em aberto existentes para a função de Oficial de Justiça prejudica toda uma categoria que se encontra privada de melhores condições de trabalho.

A Comarca Sousense é composta hoje pela própria cidade de Sousa, a zona rural do município, oito cidades do entorno e ainda mais dois distritos (que possuem características de cidade). Tal abrangência se traduz numa das maiores áreas geográficas e populacional do Estado, ficando atrás apenas de Campina Grande e João Pessoa, confirmando, assim, a existência de uma demanda de trabalho excessivamente superior ao suportável pelo atual número de Oficiais de Justiça que trabalham no local.

“De que servem palestras de stress e sessões de acupuntura sem nem tempo para assisti-las os integrantes da categoria dispõem? Já passou da hora! Já são mais de onze anos sem Concurso Público para Oficial de Justiça, de modo que, nesse período muitos já se aposentaram, faleceram ou passaram para outros concursos, acentuando ainda mais o déficit de servidores da categoria em todo estado, a exemplo da comarca de Sousa. Não adianta tratar o problema quando ele já está instalado, dessa forma sai muito caro para o Estado e ocasiona sérios prejuízos aos profissionais e aos jurisdicionados, pois, no caminho que a coisa anda, muitos terão que se afastar por problemas de saúde, o melhor e mais inteligente é preveni-los”, afirma Noberto Carneiro, integrante da diretoria do Sindojus-PB.