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Os representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários do Estado da Paraíba (ASTAJ-PB) e da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB) realizaram, na manhã desta terça-feira (8), a segunda reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, para discussão acerca das reivindicações em prol das categorias apresentadas no encontro anterior.

Mais uma vez foram discutidas a possibilidade de aumento salarial de 15%; database; incorporação dos auxílios aos vencimentos dos servidores; a Resolução do CNJ 153/2012; gratificação de produtividade da categoria; realização de Concurso Público; e, probabilidade da implantação do Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV).

O desembargador Marcos Cavalcante deixou claro desde o início da audiência que a administração não tinha propostas a apresentar em relação aos pontos da pauta das entidades, com exceção da possibilidade, não confirmada, de se implantar o percentual de 8,5% para a database de janeiro de 2016.

O presidente também Informou que tudo ainda depende de estudos que estão sendo realizados pela equipe financeira do TJPB em relação à proposta orçamentária do Judiciário Estadual que será apresentada para o ano que vem, bem como de possíveis acertos com o governador do Estado em relação ao orçamento 2016.

Ao ser perguntado sobre quando ocorrerá a próxima audiência para dar prosseguimento ao debate dos pontos de interesse dos servidores do Judiciário, o presidente informou que não iria estabelecer qualquer calendário para a continuidade das discussões.

Por fim, informou que, a partir da reunião, a administração irá disponibilizar em um prazo máximo de 48 horas, um documento com o posicionamento formal da administração do TJPB em relação aos pontos discutidos na audiência.

As entidades representativas dos servidores do Judiciário paraibano questionaram o teor da matéria publicada no site oficial do TJPB, na tarde desta terça (8), afirmando que ela não reflete a essência do que de fato ocorreu na audiência, uma vez que ela tenta passar a ideia de consensualidade entre as partes e a de que não houve momentos de debates intensos e acalorados entre a administração do Tribunal e os representantes da categoria.

A mesma publicação ainda tenta tirar o foco das entidades sobre a pauta principal passando a impressão, mesmo que de modo suave, de que se trabalha uma possibilidade de implantação do Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV), o que não é verdadeiro. Nesse aspecto, as três entidades salientam que projetos de lei de autorias do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado, dispondo sobre idêntica matéria, inclusive, na forma e conteúdo como a que está sendo apresentada pela administração do tribunal, foram vetados pelo governador do Estado sob alegação de que há incompatibilidades entre essas proposituras e a legislação nacional que rege a matéria. Vale a pena lembrar que tal manobra foi rejeitada pelos representantes das três entidades.

O Sindojus-PB, ASTAJ-PB e da ASSTJE-PB deixaram claro que cobraram da presidência maior respeito à pauta apresentada e que, em relação à audiência anterior, houve um verdadeiro retrocesso no posicionamento da administração do Tribunal.

Os representantes das três entidades, de maneira objetiva, deixaram claro para o presidente que estão ocorrendo reuniões/plenárias com servidores em todo o Estado e que, na média, há um grande descontentamento da categoria em relação ao tratamento dispensado pelo presidente da Corte Estadual junto às demandas dos servidores, em detrimento das reivindicações de outros segmentos.

As entidades salientaram que uma Assembleia Geral das categorias deverá ocorrer ainda neste mês e que, caso não haja retomada das negociações, bem como um avanço, os servidores poderão paralisar as atividades com possibilidade de decretação de greve geral por tempo indeterminado.

Na audiência, foram apresentados elementos mais que suficientes para que o presidente do TJPB reavalie sua posição em relação às demandas dos servidores. Já´em relação a possibilidade de adoção de um percentual de 8,5% para a database de janeiro de 2016, as entidades afirmam que esse índice está abaixo do que, a título de expectativa, será a inflação de 2015, atualmente estimada, no possível acumulado do ano, em 9,3%.

Mesmo diante da negativa do presidente em estabelecer data para a realização da próxima audiência, as entidades sustentam que estão dispostas a manter o diálogo institucional com a administração do Tribunal e que a indisposição da presidência do TJPB para definir a data da próxima audiência gera, entre os servidores, expectativas negativas que podem comprometer, ainda mais, a solução consensual sobre os pontos apresentados e defendidos pelas três entidades.

Na quinta-feira, dia 10 de setembro, haverá reunião/plenária com servidores da Comarca de Monteiro e demais colegas da área do Cariri paraibano. Já nos dias 11, 14 e 15 de setembro, respectivamente, ocorrerão reuniões em Campina Grande, Catolé do Rocha e Cuité com os servidores das Comarcas circunscritas a estas.