Notícias

Após audiência que terminou de forma negativa com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti, os presidentes da SINDOJUS-PB, ASTAJ-PB, ASSTJE-PB, diante da intransigência do presidente do Tribunal e tendo resultados abaixo do esperado, decidiram manter o que ficou deliberado na Assembleia Geral do dia 28 de outubro e decretar greve geral a partir desta terça-feira (10).

Os servidores reivindicam a fixação do percentual para a data-base equivalente ao acumulado da inflação para o presente ano de 2015; aumento salarial de 15%; incorporação dos auxílios alimentação e saúde aos vencimentos dos servidores, com observação da preservação do poder de compra dos atuais benefícios e pela reabertura dos editais de remoção. De acordo com o sindicato a contra-proposta do TJPB ofereceu apenas 8,5% de reajuste a partir de janeiro de 2016. Já para incorporar os auxílios saúde e alimentação, a proposta da presidência do Tribunal é criar uma comissão para analisar a reivindicação, mas sem prazo estabelecido, bem como não houve acordo para o restante da pauta.

Na oportunidade da audiência, as três entidades encaminharam expediente ao Presidente do TJPB, no prazo legal, dando-lhe pleno conhecimento da greve dos servidores do judiciário e de suas razões, a partir do dia 10 de novembro. Cópia do documento foi também encaminhado à OAB, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), os trabalhadores do judiciário são levados mais uma vez a um movimento grevista. “Estamos sendo levados a essa greve geral por pura inabilidade da gestão em não entender a valorização real. Queremos e sabemos que há possibilidade real de as demandas serem atendidas, basta uma pitada de boa vontade e querer resolver o problema”, pontuou Benedito.

O presidente ressaltou que a categoria buscou, até o último momento, evitar a paralização. “Sentimos o sofrimento e a angústia da sociedade com a nossa greve, porém tentamos de todas as formas evitar o movimento, mas os sinais do Tribunal foram todos negativos e a greve geral é nosso legítimo e último recurso”.

Com a greve geral, todos as Comarcas, Fóruns e Cartórios da justiça comum ficarão sem funcionar. Os servidores deixarão de executar atividades, como atendimento ao público, realização de audiências, cumprimento de despachos e mandados judiciais, entre outras atividades em todo o estado.

Uma Sessão Especial, de autoria do deputado Janduhy Carneiro, está agendada para sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Paraíba. A Sessão terá objetivo de levar ao conhecimento dos parlamentares e da população as reivindicações dos servidores, mostrando a real situação da Justiça da Paraíba. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Governo do Estado e de entidades e associações que representam o judiciário serão convidados.

Durante a greve, haverá concentração dos servidores todos os dias na Comarca de João Pessoa, na Praça João Pessoa (em frente ao Tribunal de Justiça), iniciando a partir desta terça-feira (10), a partir das 14h. Já os servidores de Campina Grande, devem se concentrar a partir do mesmo dia, em frente ao Fórum Afonso Campos.

Confira abaixo as reivindicações dos funcionários e o que foi oferecido pelo TJPB

Data-base – O presidente afirma que pretende conceder 8,5% em janeiro de 2016;

Incorporação dos auxílios aos vencimentos dos servidores – O presidente afirma que ao longo do próximo ano pretende criar uma comissão, com a participação da PBPREV, para analisar a matéria, mas não estabeleceu prazo para a constituição dessa comissão, nem tampouco para a apresentação de qualquer proposta final para esse tema;

Gratificação de Transporte dos Oficias de Justiça – O presidente afirmou que concederia aumento de 4% nesse benefício em maio do próximo ano;

Abertura dos editais de remoções para técnicos e analistas – O presidente afirmou que a abertura destes editais só será possível após a realização do concurso público para preenchimento de vagas nos cartórios. Informou que planeja realizar o certame em janeiro de 2017;

Pagamento da Gratificação de Produtividade – O presidente afirmou que ao longo do próximo ano irá apresentar uma proposta para regulamentar a matéria por intermédio de resolução;

Pagamento dos 2,3% remanescentes da data-base de 2015, bem como a perspectiva de concessão de aumento salário – O presidente afirma que não assumirá nenhum compromisso em relação a esse tema;

Perspectiva de concessão de algum bônus financeiro de final de ano – O presidente afirma também que não assume qualquer compromisso em relação à esta reivindicação;

Continuidade das negociações com as entidades – O presidente não quis firmar qualquer calendário para a realização de outra audiência