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Relato Jornalístico

No final da manhã de quinta-feira (12) os presidentes do SINDOJUS-PB, ASTAJ-PB e ASSTJE-PB estiveram com o presidente do TJPB, a fim de encaminhas as deliberações da assembleia dos servidores realizada na tarde do dia anterior.

Após exaustiva negociação o presidente, diante das ponderações dos representantes dos servidores, apresentou sua contraproposta.

1. Quanto à database: O presidente sustenta a proposta apresentada anteriormente, a qual, em resumo, se apresenta como sendo: Adoção de percentual de 10%, sendo 8,5% para janeiro e 1,5% para outubro, ambos de 2016.

2. Quanto ao auxílio-alimentação: O presidente também sustenta a proposta anteriormente apresentada, ou seja, um incremento de R$ 100,00 (cem reais) para dezembro próximo, com efeitos retroativos a fevereiro de 2015, a serem pagos em dezembro desde ano. De acordo com essa proposta os servidores perceberiam, em termos nominais, um retroativo em dezembro de R$ 1.000,00.

3. Quanto a incorporação dos auxílios aos vencimentos dos servidores: Em relação a esse ponto o presidente propõe a criação, dessa vez no mês de janeiro de 2016, e não mais em maio, de uma comissão, com a participação da PBPREV, para analisar a matéria e propor texto do anteprojeto de lei que trate da matéria.

4. Quanto a Gratificação de Transporte dos Oficias de Justiça: O presidente sustenta a proposta anterior, ou seja, concessão de um incremento de 20% no benefício, a partir de maio do próximo ano.

5. Quanto à dificuldade que muitos servidores estão enfrentando em relação as suas movimentações na carreira (progressão e promoção) pela existência de faltas em suas fichas funcionais: O presidente propôs que no mês de dezembro seria aprovada alteração da resolução que trata das progressões e promoções dos servidores, com o objetivo de resolver a problema.

Posicionamento das Entidades

Após quase duas horas de reunião as entidades decidiram, de comum acordo, firmaram para o presidente que:

1. A greve continuaria com atenção devida a preservação das exigências legais que rege a matéria (casos de urgências) e;

2. Resolveram convocar assembleia geral da categoria para o dia 16 de novembro, conforme Edital de Convocação de Assembleia, disponibilizado no site da entidade, a fim de avaliar a proposta do presidente do tribunal de justiça e deliberar sobre os rumos da greve.

As entidades firmaram posicionamento incondicional em defesa da melhoria dos aspectos financeiros (database e auxílios), contudo não obtiveram sucesso. Contudo, o presidente afirmou que essa seria sua última proposta e que não cederia, palavras suas, “mais do que já o fez”, em relação às questões de ordem financeira. No que foi prontamente contraposto pelos representantes das entidades que continuaram a defender maior flexibilidade no tratamento dessas questões.

Benedito Fonseca Pres. do SINDOJUSPB

João Pessoa, 12 de novembro de 2015

Segue abaixo Edital de Convocação de Assembleia Geral

O Edital abaixo não substitui a necessária publicação oficial nos sites das entidades

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL

As Diretorias Executivas do SINDOJUS-PB, ASTAJ-PB e ASSTJE-PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Estatutos Sociais das mesmas, o primeiro em relação ao art. 21, c/c os artigos 14, 16,17, inciso I e do art. 18, a segunda em relação ao caput do artigo 8°, cumulado com a alínea “c”, do artigo 9°, bem como pelos caputs dos artigos 10 e 14°, da Seção II, do Capítulo III, a terceira em seus artigos 18, 19, 20 e 22, parágrafo único, além da obediência aos dispositivos legais atinentes à matéria, pelo presente instrumento CONVOCAM todos os filiados e associados das referidas entidades de classe para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA convocada para o dia 16 DE NOVEMBRO DE 2015, PELAS 14:00 horas, em 1ª convocação, ou PELAS 14:30 horas, em 2ª e última convocação, no Auditório do Fórum Cível da Capital para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:

1. Informes;

2. Avaliação da última contrapropostas apresentas pelo presidente do TJPB na reunião do dia 12/11/2015;

3. Encaminhamentos.

As entidades afirmam que as despesas (combustível, alimentação e estadia, se for o caso) dos servidores das comarcas do interior do estado que participarão da assembleia serão custeadas, de acordo com as categorias, pelas respectivas entidades.

SINDOJUS-PB / ASTAJ-PB / ASSTJE-PB

João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2015