Notícias
Na tarde desta segunda-feira, 16/11/2015, os servidores do TJPB, deram uma forte demonstração da união da categoria e de bom senso. A união da categoria ficou evidenciada pelo grande número de servidores, de todas as regiões do Estado que lotou o auditório do Fórum Cível, no centro da capital paraibana, fato que há muito tempo não se via entre os serventuários da justiça paraibana, já o bom senso, se materializa na postura de saber agir de forma estratégica, para que não haja prejuízo para os servidores nem para as entidades.
SINDOJUSPB (Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba), ASTAJ (Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários do Estado da Paraíba) e a ASSTEJ (Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba), percorreram, este ano, mais de 6000 quilômetros, visitando as comarcas polos regionais e ouvindo os servidores, que apresentavam seus descontentamentos e pediam uma ação das entidades. Essas visitas tiveram o condão de reaproximar os servidores e mobilizar a categoria que efetuou paralisações por horas e por dias, em períodos alternados, como forma de pedir ao TJPB que lhes ouvisse e atendesse aos seus pedidos.
Desde a eleição do atual presidente do TJPB, o Desembargador Marcos Cavalcanti, foi apresentada uma pauta de reivindicações formulada pelas entidades. Durante os movimentos de paralisação, essa pauta foi reprisada junto à direção do Tribunal, sendo que o gestor mostrou-se pouco sensível aos clamores dos trabalhadores, tendo afirmado que “talvez, fosse possível dar uma reposição de 8% na data base”.
Diante da inércia do TJ, os servidores deflagraram greve geral no ultimo dia 10/11, com paralisação de 70% dos serviços, tendo sido mantido os 30% legalmente exigidos.
Decorridos três dias da greve, foi concedida uma liminar declarando Ilegal a greve, mesmo tendo as entidades, seguido todos os trâmites legais, e tomado todas as providências formais para a deflagração do movimento paredista. Com o tão célere ajuizamento do pedido de ilegalidade, e deferimento da liminar, restou mais que evidente para os servidores que houve uma junção dos Poderes Judiciário e Executivo contra os servidores e contra seus direitos. É óbvio que o Procurador Geral do Estado não ajuizaria tal ação sem o “autorizo” do Senhor Governador.
Ao ser deflagrada a greve, o TJPB, por seu presidente, formalizou uma contraproposta, consistente nos seguintes pontos:
a-) uma reposição de 10%, sendo 8,5% em janeiro de 2016 e mais 1,5% em outubro de 2016; b-) um adicional de R$ 100,00, no auxílio alimentação, retroativo a fevereiro de 2015; c-) um adicional de 20% sobre o valor pago como indenização de transporte aos Oficiais de Justiça; d-) criação de uma comissão para verificar a possibilidade de serem abonadas as faltas dos grevistas de 2010, para fins de promoção e progressão funcional, com instalação da comissão já em janeiro de 2016; e-) formação de uma comissão, também em janeiro de 2016, junto com a PBPrev, e as entidades de classe, para estudar a possibilidade de incorporação dos auxílios saúde e alimentação aos vencimentos.
A AGE desta segunda-feira, contou com a participação dos advogados das entidades, Dr. João Alberto e Dr. Yuri Paulino, que, junto com o diretor jurídico do SINDOJUSPB, Alfredo Miranda, apresentaram lúcidas explicações sobre o cenário jurídico posto.
Após debates acalorados, por expressiva maioria, os servidores deliberaram pela suspensão da greve, até que as promessas do TJPB sejam efetivadas, com o compromisso das entidades que, quanto aos pontos de reivindicação não contemplados na contraproposta formulada pelo Presidente do Tribunal, serão adotadas medidas próprias, como ajuizamento de ações e enfrentamento mediante recurso da ação de declaração de ilegalidade de greve
Para o presidente do SINDOJUSPB, Benedito Fonseca, a categoria demonstrou lucidez e discernimento ao seguir o caminho mais adequado para esse momento, “Não se trata de um recuou, nem de desistir da luta, pelo contrário, saímos vitoriosos e fortalecidos desse movimento, pois conseguirmos a reaproximação e unidade dos servidores, na defesa dos seus direitos e disposição em lutar por eles. Ainda está longe do ideal necessário a real valorização dos servidores. Contudo, sabemos que a pauta pode avançar e o faremos, até porque precisamos da efetivação das medidas” disse Benedito Fonseca.
Já para o Diretor Secretário Geral do SINDOJUSPB e Diretor para Assuntos Legislativos da FENOJUS (Federação Nacional dos Oficiais de Justiça) Joselito Bandeira, que foi um dos ocupantes da tribuna para defender a suspensão da greve, as conquistas foram importantes, “Se nem todos os pleitos foram contemplados, ainda assim, tivemos importantes avanços, como a formação das comissões, sendo importante atentar que, sendo concretizada a incorporação dos auxílios aos vencimentos, isso representará um ganho real muito maior que qualquer proposta formulada nas reivindicações apresentadas” disse Joselito Bandeira, que destacou ainda o relevante papel que teve a presença do Presidente da FENOJUS, Edivaldo Lima, que veio do Estado do Pará, e participou das conversas com o Presidente do TJPB, “A vinda do Edivaldo Lima é algo emblemático para o nosso movimento, pois ficou demonstrado, não só para o presidente, mas para todo o Tribunal, que a nossa categoria é forte e unida, e que no momento de aperto as forças se unem ainda mais. O Edivaldo Lima participou também da Audiência Pública na Assembleia Legislativa, tendo sido mais uma demonstração da força e união da categoria, por isso somos muito gratos ao presidente da FENOJUS, que não mediu esforços para nos apoiar” destacou Joselito Bandeira.
Com a aprovação da suspensão da greve, os servidores voltam aos trabalhos nesta terça-feira, dia 17, mas podem retomar a greve, a qualquer momento, se o TJPB não cumprir o que ofertou.
Por fim é importante registrar que apenas o SINDOJUSPB, ASTAJ e ASSTEJ, foram as únicas entidades que participaram de todo o movimento, e sempre estiveram na defesa dos interesses dos servidores, apesar de oportunistas tentarem subir no palco na hora das vitórias.
