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O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) e a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fenojus) pediram uma audiência com o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
As entidades foram recebidas pelo juiz membro, Breno Wanderley que, na ocasião, ao ouvir a exposição dos dirigentes classistas, Antônio Carlos Santiago, diretor vice-presidente do Sindojus-PB, Alfredo de Miranda Neto, diretor jurídico do Sindojus-PB e da Fenojus e Joselito Bandeira Vicente, diretor secretário geral do Sindojus-PB e diretor para assuntos Legislativos da Fenojus, de plano disse entender por justa e oportuna a reivindicação que lhe foi formulada, tendo declarado ter muito respeito pelos Oficiais de Justiça uma vez que o próprio pai é um Oficial de Justiça aposentado.
No curso do processo eleitoral, mais precisamente no dia do pleito ou nos dias imediatamente anteriores ao dia da votação, os Oficiais de Justiça são convocados pelo juiz eleitoral para atuarem como coadjuvantes na imperiosa missão de manutenção da ordem e do equilíbrio na disputa eleitoral, exercendo entre outras, as funções de fiscalização e repressão à prática de condutas vedadas naquela fase do exercício pleno da democracia.
Esses profissionais são incumbidos de exercer um ônus estatal para o qual jamais receberam qualquer treinamento, formação ou qualificação e o fazem por buscarem, como de costume, prestar um serviço de excelência ao judiciário e ao jurisdicionado, mas buscando informação junto a colegas ou se atendo ao que é publicado pela imprensa. A partir de tais considerações feitas ao diretor da EJE do TRE-PB os representantes do oficialato solicitaram a realização de cursos de qualificação e formação voltados especificamente para os Oficiais de Justiça. Sensível ao pleito, o diretor da EJE declarou que os cursos serão realizados, e para todos os Oficiais de Justiça da Paraíba.
Ficou decidido, desde esse momento, que uma equipe técnica formada por servidores da EJE em parceria com a Fenojus e o Sindojus-PB, formatarão um projeto para o curso, que deverá abordar disciplinas como Direito Eleitoral, Legislação Eleitoral, Direitos Constitucional, Direito Penal e Processual Penal Eleitoral, e Gerenciamento de Crise, entre outros temas. O diretor da EJE já estabeleceu que até o final do mês fevereiro o projeto estará elaborado e a realização dos cursos seguirá de forma imediata.
Os diretores da Fenojus e Sindojus-PB, saindo do TRE-PB, dirigiram-se até a Gerência de Capacitação do TJPB que afirmou ter todo o interesse em formar parceria com o Regional, para que essa capacitação seja de pleno êxito.
A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB, que é a pioneira no Brasil, também será a pioneira em oferecer curso de formação e capacitação para o Oficial de Justiça atuar no processo eleitoral, fato que revela a importância da atuação do Sindojus-PB e da Fenojus para a concretização dessa medida, que implica em valorização e dignificação do Oficialato.
Os diretores da Fenojus já declararam que, realizado esse curso na Paraíba, a ideia será replicada nos demais Estados. “Buscaremos reproduzir a experiência da Paraíba por todo o Brasil, pois a valorização e o respeito ao Oficial de Justiça, são metas inarredáveis, que buscamos em nossa gestão, seja no Sindojus-PB, seja na Fenojus” declarou Joselito Bandeira.
Para Alfredo Miranda “os Oficiais de Justiça são executores da prestação da tutela jurisdicional e, para tanto, precisam estar qualificados e capacitados para a realização do mister do judiciário eleitoral”, afirmou.
