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No dia 26/04/2016 foi publicado o Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária nº 001/2016, Assembleia esta que se realizou no dia de ontem (06/05), em segunda convocação, com pouco mais de 30 (trinta) Oficiais de Justiça.

Durante a execução dos trabalhos, foram tratados os seguintes assuntos:

1. Nos Informes

• Convênio Fazenda Estadual: Foi repassado pelo Presidente, Benedito Fonseca, que vem ocorrendo reuniões entre o SINDOJUSPB e o TJPB para que se defina a forma mais justa de pagamento das diligências da Fazenda Estadual, de modo que, ainda não se tem uma proposta conclusiva, assim, logo que se defina todos os pontos, tal proposta será levada para a categoria deliberar em Assembleia;

NOTA: existe uma tratativa no sentido de que se antecipe os valores das diligências ao Oficial de Justiça, com base numa média de 03 (três) meses. Se esse valor for insuficiente durante o mês de cumprimento, o estado paga no mês seguinte o restante e a próxima antecipação já passa a compor esse valor a maior. Tudo com base na Lei de custas nº 5.672/92 (arts. 12 e 13).

• Diligências dos Oficiais de Justiça Eleitoral: Foi informado que haverá uma reunião entre os representantes do TRE-PB e o SINDOJUSPB ainda nesse mês de maio, para que trata esses valores. Existem comentários de que os valores das diligências não serão atualizados e o aumento de 40 para 80 diligências pagas no período eleitoral só vai acontecer nos meses de agosto, setembro e outubro. Assim, o SINDOJUSPB vai realizar uma consulta a todos os Oficiais de Justiça, através de uma enquete, no site do SINDOJUSPB para adoção de medidas junto ao TRE-PB e pede a participação efetiva de toda a categoria, independentemente de ser sindicalizado ou não;

• Reforma da sede: Foi apresentado pela Comissão que está responsável pela reforma da sede própria do SINDOJUSPB, na pessoa do Presidente da Comissão, o Oficial de Justiça Edivan Gomes, as seguintes informações:

Que a reforma foi iniciada com uma firma e que muitos serviços foram realizados; que reconhecem que o valor contratado foi bem em conta; que a firma contratada não honrou com o acertado e que desapareceu da obra, devido a isso houve o competente distrato; que foram adotadas medidas para resolução e continuação da reforma; que já estão com várias propostas de firmas para a conclusão da reforma e irão se reunir em breve com todas para decidir pelo melhor preço e pela firma mais competente; que todos os membros estão a disposição de todos os sindicalizados para dirimirem qualquer dúvidas sobre a reforma;

• Aumento da Indenização Transporte: Sobre a majoração da indenização transporte de 20% para 24%, foi informado pelo Diretor Financeiro do TJPB que tais valores estão assegurados a partir do mês de maio. O texto para a devida alteração da lei, seria apreciado na última sessão do pleno na quarta-feira passada, porém, a sessão foi cancelada e a próxima está agendada para o dia 18/05/2016. Pode ser que haja uma sessão extraordinária e que o texto venha a ser deliberado pelo pleno antes dessa data;

• Outros Assuntos: Foram tratados outros assuntos, como a necessidade de fornecimento de material de expediente aos Oficiais de Justiça; Vacinação da categoria contra a gripe H1N1, entre outros.

2. Apreciação e julgamento das contas do exercício financeiro de 2015

• As contas foram apresentadas, num telão, através de data show, para que fossem visualizadas por todos. Após, foi lido o parecer do conselho fiscal pelo membro titular, o Oficial de Justiça Iran Lopes Lordão. O parecer foi pela aprovação visto a transparência das contas, bem como pela notória responsabilidade com os gastos e zelo ao patrimônio do sindicato. Ainda foi destacado que as prestações de contas do SINDOJUSPB encontram-se na página principal do site da entidade, na logo imagem e link “transparência”, de modo que, qualquer um da sociedade pode ver as contas e resultados.

NOTA: antigamente as contas do SINDOJUSPB só eram visualizadas pelos sindicalizados na parte fechada do site. A atual diretoria decidiu que, as contas da entidade devem ser publicadas a todos, indistintamente, por uma questão de transparência e zelo ao patrimônio da entidade.

3. Fixação da mensalidade dos sócios

• Nesse ponto foram apresentados os gastos mensais com o SINDOJUSPB, bem como a quantidade e variação de sindicalizados desde o mês de janeiro/2016. Foi apresentado a arrecadação com 2%, 1,75% e 1,5%, de modo que, após a analise e considerando os dados apresentados, a plenária decidiu pela manutenção dos 2%.

Vejam cálculos demonstrativos: DIRETORIA – DESPESAS OPERACIONAIS FIXAS E VARIAVEIS JAN2016 SINDOJUS

4. Outros assuntos de interesse da categoria

• Nesse quadro, foi apresentado ao plenário que devido a não conclusão do parecer pelo Conselho Fiscal eleito na gestão passada, das contas de 2014, foi aprovado por todos a autorização para que o atual Conselho Fiscal emita parecer das contas de 2014 para que seja submetido a apreciação da categoria numa próxima AGE.

Resumidamente essas foram as tratativas principais, de modo que, o SINDOJUSPB coloca-se sempre a disposição da categoria e, aproveitando, renova o convite para as próximas Assembleias Gerais, para que todos os Sindicalizados participem, opinando, votando e verdadeiramente ajudando a Diretoria a gerir a entidade, afinal, um sindicato não se faz somente com um corpo Diretor.

A Diretoria.