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O SINDOJUSPB esteve reunido na tarde da ultima quinta-feira, 07/07, com o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti para tratar de extensa pauta de interesse do Oficialato Paraibano.

Antônio Carlos Santiago, no exercício da Presidência, Alfredo Miranda, Diretor Jurídico e o Diretor Secretário Geral Joselito Bandeira Vicente, foram recebidos pelo presidente do TJPB para tratar sobre temas como, o pagamento pela fazenda pública do estado, referente à indenização de transporte das diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça, tendo ficado acertado que o TJPB, não como convenente, mas como mediador, buscará estabelecer o diálogo com a Procuradoria Geral do Estado, para junto com o SINDOJUSPB ser dada uma solução ao impasse que vem causando a não realização das diligências e cumprimento dos mandados.

A diretoria do SINDOJUSPB deixou claro que é a fazenda pública a única responsável pelo quadro atual, já que foi negligente e desleal na efetivação dos convênios firmados anteriormente, e que nos mesmo moldes já realizados antes, dificilmente a categoria aceitará novo convênio.

Na ocasião foi abordado o tema da instalação da Central Web, uma forma eletrônica de funcionamento da central de mandados, que deverá ser instalada em duas varas cíveis de João Pessoa, para que seja testado o sistema e corrigidos eventuais problemas.

A diretoria do SINDOJUSPB levou ao conhecimento do presidente do TJPB a existência de uma pauta de mais de oitenta processos administrativos provocados pelo sindicato e que não evoluem junto ao Tribunal, o presidente do Marcos Cavalcanti comprometeu-se em fazer com que os processos andem e que sejam atendidos os pedidos, sempre que possível, mas que nenhum deles ficará sem resposta.

Questionado sobre a possibilidade de realização de concurso para provimento de cargos vagos de Oficial de Justiça, o dirigente do Judiciário Paraibano afirmou que é sua pretensão a realização de concurso para provimento do cargo, contudo, segundo o presidente, o óbice que impediu a realização do certame foi a questão orçamentária que não permitiu o lançamento do edital, mas que fará o possível para publica o edital de abertura do concurso até o fim de sua gestão. Na ocasião os dirigentes do SINDOJUSPB expuseram as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela categoria, que desde a realização do último concurso até os dias atuais viu seu quadro se reduzir em um terço, o que leva a situações de comarcas sem nenhum Oficial de Justiça em seus quadros, tendo o Presidente em exercício do SINDOJUSPB, defendido a criação de uma gratificação de interiorização, em valor justo, como medida de incentivo para que essas vagas sejam preenchidas até a realização do concurso que venha a permitir o provimento efetivo dos cargos vagos, ao que o presidente do TJPB, reconheceu como uma medida que será útil para sanar a carência temporariamente, afirmando que determinará à sua assessoria que seja feito estudo, juntamente com o SINDOJUSPB para apurar a viabilidade administrativa para tal medida.