Notícias

0

Na manhã desta quinta-feira, 27/10, o Diretor Presidente do SINDOJUSPB, Benedito Venâncio da Fonseca e o Diretor Secretário Geral da entidade, Joselito Bandeira Vicente, participaram de uma reunião na Presidência do TJPB, atendendo ao convite do Desembargador Marcos Cavalcanti, onde foi anunciado o incremento no auxílio alimentação dos servidores do Judiciário Estadual, no valor de R$ 200,00, com efeitos retroativos ao mês de fevereiro do ano em curso, como uma homenagem aos servidores, por ocasião do dia dos servidores públicos, que deverá ser pago na data provável de 14 de novembro.

No dia anterior, o SINDOJUSPB protocolou ofício na presidência, onde informava haver tomado conhecimento dessa pretensão da corte em conceder esse incremento no auxílio alimentação, mas pediu para que não fosse esse ato, motivo para embargar à discussão da data base, nem deve o TJPB confundir a majoração do auxílio com reposição salarial, já que são rubricas diferentes no orçamento, tendo ainda exposto no mesmo ofício que, em razão de haver sido sancionada a lei que concede reajuste de 20% na Indenização de Transporte, a corte efetuasse o pagamento das parcelas retroativas em folha especial, independente do pagamento mensal, pois a categoria já esperou muito tempo por esse benefício.

O Presidente do SINDOJUSPB disse que reconhece que houve um ganho para os servidores, mas argumentou que foi algo muito tímido e que poderia ter tido avanço ainda maior. Ainda em sua fala, Benedito lamentou a ausência da ASTAJ e da ASSTJE e pediu que se registrasse a ausência das duas entidades representativas.

O Diretor Secretário Geral, aproveitou a reunião para indagar ao Presidente da Corte se o mesmo iria deferir o pedido formulado pelo SINDOJUSPB, no sentido de antecipar o pagamento das parcelas retroativas da Indenização de Transporte, tendo o Presidente, prontamente determinado ao seu diretor financeiro que realize o pagamento em data anterior ao pagamento do mês de novembro, havendo ficado prevista a data provável de 18 de novembro, segundo o Presidente do TJ, que informou ainda que o mês de novembro será pago no dia 22 e a parcela final do 13º salário em 28 do mesmo mês.

Na oportunidade o Diretor Secretário Geral aproveitou para perguntar ao Presidente sobre a possibilidade de realização de concurso, considerando que o novo CPC determina que para cada juiz haverá no mínimo um Oficial de Justiça e  há inúmeras comarcas sem este servidor no seu quadro de pessoal, tendo o Presidente dito que não haverá mais tempo em seu mandato para realização de concurso. Foi ainda indagado pelo Secretário do SINDOJUSPB sobre a instalação da Ceman Eletrônica, já que será uma ferramenta importante para dinamizar o trabalho dos Oficiais de Justiça, havendo o Desembargador Presidente dito que será feito todo o esforço para que esta ferramenta seja posta em funcionamento até o final do seu período de gestor da corte paraibana.

Outro tema ainda cobrado pelo SINDOJUSPB foi, a instalação de scanners nas comarcas, onde está sendo implantando o PJE e ampliação do número já existente nas comarcas onde já funciona ao que o Presidente disse que já foi deflagrado o processo de licitação para a aquisição dos equipamentos e tão logo seja efetivada a compra serão os mesmos disponibilizados imediatamente.

Mais uma reivindicação formulada foi no sentido de que o Tribunal reveja os valores pagos aos Oficiais de Justiça, que em plantão judiciário precisam se deslocar para comarcas distantes, em viagens intermunicipais e recebem apenas meia diária, valor esse que muita vezes, sequer chega a repor as despesas com combustível que é suportada pelo servidor no cumprimento de diligências urgentes, após ouvir a explanação e argumentação feita pelo representante do SINDOJUSPB, o Presidente da corte concordou que realmente há injustiça e que precisa ser revista essa norma que fixa em meia diária o valor, tendo dito que determinará estudos objetivando a correção e reparação deste erro.

Ao final da reunião, em que estavam presentes ainda o Presidente do SINJEP, João Ramalho e da AOJEP, Roberto Bastos, o diretor secretário do SINDOJUSPB, usando a palavra, disse que a entidade busca manter os canais de diálogo sempre abertos, de forma respeitosa e urbana, mas sem jamais descurar da defesa contundente dos interesses dos Oficiais de Justiça, tratando os assuntos no nível institucional e de forma respeitosa, mas exigindo sempre reciprocidade, com respeito à dignidade dos seus representados e do próprio SINDOJUSPB, que tem um nome sólido e respeitado no cenário nacional, ao que o presidente do TJPB concordou, afirmando saber que a entidade classista dos oficiais paraibanos é muito bem conceituada nacionalmente e que sempre tratou e tratará ao SINDOJUSPB e seus dirigentes com respeito e estará aberto a deferir os pleitos sempre que possível.

Comentários ( 0 )

    Leave A Comment

    Your email address will not be published. Required fields are marked *