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O Sindojus-PB apresentou na tarde de ontem ao presidente do TJ-PB, desembargador Joás de Brito Pereira, requerimento administrativo de recomposição de vencimentos dos Oficiais de Justiça e demais servidores do Poder Judiciário estadual, com base na inflação registrada no ano passado, de 6,29%.

O requerimento foi fundamentado em minucioso estudo técnico-contábil, que aponta a existência de recursos orçamentário e financeiro para o seu atendimento, a exemplo do acréscimo do duodécimo em 5,61% em relação ao praticado em 2016 e o superávit financeiro do Fundo Especial registrado em 2016 frente ao ano anterior.

Várias alternativas

Ao final, o Sindojus-PB apresentou várias alternativas para atendimento às demandas da data-base, levando em conta o superávit financeiro de 2016 de aproximadamente 30 milhões de reais e relocação de parte do Tesouro para o Fundo Especial. Representaram a entidade os diretores Benedito Fonseca (presidente), Alfredo Miranda (jurídico) e Joselito Bandeira (secretário).

O desembargador-presidente Joás de Brito Pereira mostrou-se sensível à causa e  comprometeu-se a tratá-la como prioridade, mas disse necessitar de estudos para apresentar uma proposta concreta.

Nesse sentido, restou acordado que nesta quarta-feira, as equipes técnicas do TJ, do Sindojus-PB e das demais entidades representativas dos servidores presentes ao encontro se reunirão para analisar os dados e as informações, com base na Lei Orçamentária Anual vigente, conforme sugerido pelo diretor de Finanças do Tribunal, Tárcio Pessoa. Na próxima sexta-feira, uma nova reunião deverá ser realizada, com a presença do presidente do TJ-PB.