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Foto: site do TJPB

O diretor-presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, acompanhou ontem (quarta-feira) a sessão administrativa do TJPB, durante a qual foram apresentadas  pela presidência da Corte e aprovadas à unanimidade, duas matérias de interesse dos Oficiais de Justiça e que foram objeto de Memorial distribuído no dia anterior pela entidade junto aos desembargadores.

No Memorial, foi destacado o consenso alcançado pela representação dos servidores e do TJPB em torno do percentual de recomposição salarial e da mora legislativa a ser vencida, em face do transcurso da data-base, no último mês de janeiro.

Já na abertura da sessão, o Tribunal aprovou à unanimidade, voto de pesar proposto pelo desembargador-presidente Joás de Britto Pereira pelo recente falecimento do Oficial de Justiça Pedro Alves da Silva.

A seu pedido, houve a inversão da pauta para que fosse submetido ao crivo dos desembargadores o anteprojeto de lei da data-base e a Resolução que incrementa em 200 reais o auxílio saúde dos servidores. Esta foi aprovada à unanimidade, com efeito retroativo a fevereiro.

Já a votação e aprovação do anteprojeto da data-base só foi possível com a obtenção do quórum necessário de instalação da sessão com 13 integrantes, através do comparecimento do desembargador Leandro dos Santos, que se encontrava de férias e atendeu um pedido do Sindicato intermediado pela desembargadora Maria de Fátima. Assim, a recomposição salarial se dará em duas etapas: 4% retroativos a 1º de janeiro/2017, e 2,3%, não cumulativos, a partir de setembro.

Ao final, o diretor-presidente Benedito Fonsêca pediu e fez uso da palavra em nome dos servidores, ocasião em que manifestou a gratidão dos que fazem o Sindojus pelo empenho de todos na votação, notadamente ao desembargadores Leandro dos Santos, que mesmo no gozo de férias compareceu à sessão e ao presidente Joás de Britto Pereira, pela presteza e equilíbrio na condução das negociações.

Agora, o anteprojeto será levado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação e em sucessivo, sanção governamental.

“Continuaremos acompanhando essas novas fases, com o intuito de que a data-base seja implementada no próximo mês de maio”, afirmou Benedito.