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Os diretores presidente e jurídico do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda participaram na manhã desta quarta-feira no 4º andar do anexo administrativo do TJ-PB, de reunião onde foi apresentado o plano de ações referente à Resolução n. 219/2016 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau.

A Resolução, a ser implementada até o próximo dia 1º de julho, tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a força de trabalho entre os órgãos e assim aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos.

Aprofundamento da discussão

Os diretores do Sindoju-PB demonstraram a necessidade de se aprofundar a discussão sobre os critérios a serem utilizados e a amplitude dos números, bem como que nada seja feito sem a participação das entidades representativas dos servidores. Nesse contexto, ambos solicitaram a base dos cálculos prevista na citada Resolução.

Por sua vez, os expositores e membros da diretoria estratégica do TJ-PB garantiram que a recomendação do desembargador-presidente Joás de Brito Filho é que essa aplicação se dê da forma mais transparente possível. Segundo eles, muitas medidas ainda continuam em estudos, voltadas a decisões administrativas que serão oportunizadas no momento devido.

“No caso dos Oficiais de Justiça solicitamos o memorial de cálculos do Anexo II da referida Resolução, que trata do Índice de Produtividade Aplicado à Atividade de Execução de Mandados (IPEx) para visualizar as condições de cada Comarca”, afirmou Benedito, lembrando que o Sindojus-PB continua vigilante ao tema, por entender que somente através de uma ampla discussão essa aplicação será levada a bom termo.

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