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O IV Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, realizado na semana passada na cidade  de Belém (PA), que reuniu aproximadamente 320 participantes de 18 estados, culminou com a divulgação de uma Carta, através da qual foi manifestada a defesa intransigente dos direitos dos Oficiais de Justiça, a busca de melhorias nas condições de trabalho e unificação de lutas nacionais.

A Carta também defende a normatização de um redimensionamento das atividades dos Oficiais de Justiça, a luta de representação junto ao Conselho Nacional de Justiça e outras tantas recomendações e ações de luta em prol da categoria. Na ocasião, também foi eleita durante Assembleia Geral a nova diretoria da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil.

Paraíba bem representada

 

A Fojebra terá à frente o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará, Edvaldo Lima e como vice o presidente da Aojesp/SP, Mário Medeiros. O estado da Paraíba será representado pelo diretor secretário geral do Sindojus, Joselito Bandeira (diretor de assuntos legislativos), pelo diretor presidente Benedito Fonsêca (diretor financeiro adjunto), pelo diretor jurídico Alfredo Miranda (diretoria jurídica adjunta) e pelo diretor financeiro Manoel Cathuyte (membro do Conselho Fiscal).

O diretor secretário geral Joselito Bandeira também foi convidado a discorrer sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional, a exemplo do PL 030/2007 e os esclarecimentos à plenária sobre o ofício Circular 05/2017 da diretoria executiva da Polícia Federal, que orienta os superintendentes regionais a, após análise de casos concretos, concederem porte de arma a Oficiais de Justiça que atuem em regiões de alta periculosidade ou cumpram medidas judiciais graves e de risco.

Fortalecimento de lutas

 

“Outros temas importantes foram discutidos por meio de mesas redondas, onde foram destacadas a necessidade de mudança de visão em relação ao Conselho Nacional de Justiça e a força da reestruturada Federação para o encaminhamento de pleitos dos Oficiais de Justiça naquele órgão”, afirmou Benedito Fonsêca.

Ele agradeceu e parabenizou a direção do Sindojus-PA pela construção e desenvolvimento do evento, que proporcionou a todos os presentes um enriquecimento de conhecimentos e um ânimo no caminhar das lutas por todo o Brasil e cuja edição, em setembro do próximo ano, ocorrerá na cidade de Porto Alegre (RS).