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Durante um evento em Caraguatatuba no estado de São Paulo (agosto de 2017), para a reativação da FOJEBRA e a discussão de vários temas ligados aos Oficiais de Justiça, surgiu a ideia da elaboração de uma planilha que traga mais qualidade técnica ao trabalho do Oficial de Justiça, no que tange a avaliação de imóveis e que se enquadre dentro do preceitua o art. 872 do NCPC.

Diante dessa necessidade aconteceu uma parceria entre os Oficiais de Justiça FRANCISCO NOBERTO GOMES CARNEIRO, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, lotado na Comarca de Sousa(PB) e VAGNER SEBASTIÃO SPERONE, Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os trabalhos de elaboração tiveram inicio no mês de setembro do corrente.

planinserçãoA planilha é composta de “introdução” onde é apresentado a planilha e outras informações técnicas; “fontes de ponderação” com dados técnicos que possibilitam uma avaliação precisa;  “Autores” que apresenta os idealizadores do projeto; “Inserção de DADOS” que é onde se colocam todos os dados necessários a emissão dos autos de penhora e laudo de avaliação;  “Emitir penhora” que é a emissão do Auto de penhora; “Emitir laudo” que é a emissão do laudo de avaliação e “CAPA” que a capa para se colocar junto ao laudo de avaliação.

Vale ressaltar que só é necessário incluir dados nos campos da cor verde da planilha “Inserção de DADOS” e nos espaços do auto de penhora e laudo, a inserção da imagem da logo/brasão do respectivo TJ. Tudo é feito de forma automatizada, até porque, a planilha é protegida com senha para que se preserve os dados e que se continue a elaboração e atualização no padrão dos idealizadores.

Depois de muitos estudos e implementação de formulas, funções e planilhas, nasce à primeira versão, inicialmente para testes, de modo que, logo em seguida a versão definitiva será disponibilizada para todo o Brasil.

“Nesse primeiro momento submeteremos o uso da planilha a um numero controlado de Oficiais de Justiça para que se detecte a necessidade de possíveis adaptações aos casos concretos, de modo a contemplar todas as situações. A planilha será distribuída gratuitamente, sendo necessário somente o preenchimento de um formulário de identificação do Oficial de Justiça, para fins de estatísticas”, afirmou Noberto Carneiro.