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O orçamento do TJ-PB e as reais possibilidades de incremento da data base do exercício 2018 foram alguns dos temas discutidos durante reunião entre o SINDOJUSPB, ASSTEJ E ASTAJ.

Na ocasião, foi avaliada a execução financeira orçamentária do Tribunal e buscada uma solução plausível para a cobrança do cumprimento da referida lei, que deveria ter ocorrido em janeiro passado, apesar da recente regularização do repasse do duodécimo pelo governo do estado e do relatório de gestão fiscal apresentar uma diminuição nos índices, com a crescente Receita Corrente Líquida do Estado sendo um fator de alívio nas contas que impactam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As entidades vêm cobrando sistematicamente uma solução, demonstrando que há espaço para uma negociação, embora compreendam a necessidade de o TJ emitir sinais de que quer resolver a questão. Por outro lado, medidas judiciais já foram tomadas, sem, contudo, nenhuma solução possível tenha sido apresentada.

Assim, o SINDOJUS, ASSTEJ E ASTAJ aguardam uma decisão negociada que ponha fim ao impasse ainda neste mês de outubro, que tem o dia 28 dedicado aos servidores, que aguardam fatos concretos que superem as expectativas e não “perfumaria” ou ações “cosméticas”.

Nesse sentido, por defender a possibilidade de uma discussão aberta e factível, o SINDOJUS-PB convocará uma assembleia para o próximo dia 30 de outubro.

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