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Reunião - Oficiais - PresídiosO Sindojus-PB apresentará e buscará soluções junto à corregedoria geral da justiça, Vara de execução penal, Gesipe e TJ no tocante ao cumprimento de mandados nos presídios de segurança máxima “Desembargador Sílvio Porto” e “Romeu Gonçalves Abrantes”.

As medidas foram asseguradas pelo presidente Benedito Fonsêca aos Oficiais de Justiça  filiados que procuraram a entidade relatando dificuldades para cumprimento de mandados nos referidos presídios, dentre elas o impedimento do contato direto e pessoal com o apenado no parlatório.

Segundo os relatos, muitas vezes o mandado chega a ser levado ate a cela para simples coleta da assinatura do detento por agente penitenciário ou até mesmo por um outro preso de bom comportamento, o que pode gerar graves consequências para o Oficial de Justiça.

“Buscaremos, por exemplo, que haja um reforço na guarda, no sentido de que seja providenciada a vinda do preso a ser citado ou intimado até o Oficial de Justiça, que procederá ao cumprimento do mandado, observando as formalidades legais, afastando assim a possibilidade de anulação do ato com graves consequências processuais bem como administrativas para os servidores”, afirmou Benedito.

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