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PHOTO-2019-04-25-10-22-42O diretor legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus), Joselito Bandeira e o diretor financeiro-adjunto da entidade, Benedito Fonsêca, protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedido de realização de uma pesquisa nacional, no âmbito do Poder Judiciário, para obter informações concretas sobre os Oficiais de Justiça do País.

O objetivo da pesquisa, segundo Joselito Bandeira, é conhecer a realidade da categoria em todo o Brasil, bem como o desempenho de todos na prestação de serviços jurisdicionais. Outra ideia é saber o grau de satisfação do jurisdicionado em relação aos profissionais. “Sugerimos que o questionário, a ser encaminhado a todos os segmentos da justiça, levante informações sobre a carreira e estrutura organizacional, sobre o oficial e sobre a produtividade, para que possamos conhecer detalhadamente a categoria” declarou Joselito Bandeira.

Segundo ele, conhecendo os dados da pesquisa sobre os oficiais de justiça, será possível elaborar políticas públicas visando quantificar e aprimorar a qualidade do serviço prestado, além de desenvolver medidas de segurança para a categoria.

No documento, a Afojus solicita, ainda, que, apresentadas as respostas, a entidade tenha irrestrito acesso ao respectivo processo para que possa contribuir de forma efetiva e posicionar-se como parceira na elaboração de políticas pública que visem melhorar a qualidade dos serviços prestados pela categoria.

“Precisamos nos preparar para a qualificação e elaboração de políticas públicas voltadas para a segurança deste grupo de servidores, cuja atuação se concretiza extra murus forense, nos exatos locais onde o conflito social se instala e invoca a manifestação do Estado pela prestação jurisdicional para a pacificação social”, comentou Joselito Bandeira.

Ele enfatizou que a preocupação em conhecer a realidade do oficialato brasileiro, desde o real número de ocupantes dos cargos, até a formação acadêmica e questões de segurança, visa o aprimoramento da categoria e a elaboração de medidas que otimizem os serviços e a segurança de todos. Lembrou que isso é necessário porque a resolução 104/2010 do CNJ cuidou apenas da segurança nos prédios do Poder Judiciário e esqueceu a atividade do oficial de justiça, que é majoritariamente externa.

Benedito Fonsêca destacou que a realização da consulta, pelo CNJ, junto a todos os tribunais do país, vai poder revelar com exatidão quantos Oficias de Justiça existem no Brasil e deixará claro que a categoria vem diminuindo nos últimos anos, além de buscar informações como o número de mortes por causa natural e por violência.

A proposta foi apresentada em razão de uma audiência entre o presidente da Afojus, Edvaldo Lima, o ministro Alexandre de Morais e o Conselheiro André Godinho, onde se destacou a necessidade de o CNJ elaborar medidas de segurança para a categoria, tendo o ministro e o conselheiro demonstrado sensibilidade e empatia com o tema. Eles pediram o apoio da Afojus como parceira, por ser o elo entre o CNJ e a categoria.

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