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O Sindojus-PB requereu ao TJPB a imediata suspensão do cumprimento de todos os mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça e que nos casos absolutamente urgentes e necessários, lhes sejam fornecidos todos os equipamentos úteis para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus. O Sindicato requereu ainda, que seja adotado provisoriamente, procedimento para execução de alvarás de soltura eletrônico, já amplamente adotado em outros estados, evitando riscos desnecessários ao profissional especialista. A entidade requereu ainda que ao final, quando controlada a pandemia assim reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, com o retorno às atividades normais, não haja nenhum tipo de compensação sobre a jornada ou distribuição de mandados em número superior ao normal para os Oficiais de Justiça.
Confira abaixo requerimento, na íntegra :
Atualização: 16/03/2019 – 12:31
