abril 14, 2021

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Os diretores jurídico e de cultura do Sindojus-PB, Alfredo Miranda e Rodolfo Raulin avaliaram como bastante positiva a reunião virtual realizada na tarde de ontem (terça-feira) com o desembargador corregedor-geral de justiça, Frederico Nóbrega Coutinho.

Dentre os diversos temas relacionados à categoria, Alfredo e Rodolfo expuseram os riscos aos quais os Oficiais de Justiça estão expostos diante da conjuntura hodierna de agravamento da pandemia, bem como a questão dos mandados pseudo-urgentes expedidos nos plantões judiciários e o consequente sentimento de desprestígio e desdém à vida dos colegas.

O encontro foi oportuno ainda, no sentido de apresentarmo-nos, enquanto nova diretoria do Sindicato e renovarmos a disposição de potencializar a nossa contribuição para consecução da tutela jurisdicional.

Por sua vez, o desembargador Fred se mostrou bastante receptivo às demandas apresentadas, assegurou que vai apreciar cada uma delas e elogiou bastante a composição da diretoria do Sindojus-PB, através de Rodolfo, pela postura serena, escorreita e comprometida com o serviço público; a Alfredo, pela visão futurista e sensata para categoria, por meio de manifestações técnico-jurídicas em defesa da categoria e por fim, a Joselito, lembrando que já o conhece de longa data e sabe do seu potencial intelectual a serviço do categoria e do TJPB.

Ele concluiu, destacando a confiança nos frutos a serem gerados dessa nova relação, pautada no diálogo, entre as novas gestões do Sindicato e do TJ.

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A adoção, pelo TJPB, de medidas administras que permitam o aumento da margem de crédito consignado nos contracheques dos servidores para 40% (quarenta por cento), foi requerida pelo Sindojus-PB, em conjunto com a Asstje, Sintaj e Anajud. Esse percentual, atualmente, é de 30% (trinta por cento).

Segundo o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, o que se busca é tão somente o cumprimento da Lei nº 14.131, que permite a elevação do percentual para margem de crédito consignado nos contracheques dos servidores públicos, em quaisquer das esferas (federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal), para 40% (quarenta por cento).

O limite ampliado terá vigência até o próximo dia 31 de dezembro deste ano. A partir do referido aumento de percentual, os servidores interessados, por exemplo, podem negociar e/ou contratar novos empréstimos junto aos bancos que detém carta de crédito com o TJPB.

“Em contato que fiz com o juiz-auxiliar, Dr. Euler Jansen, ele afirmou que o TJPB dará prioridade ao pedido e em breve, resposta”, concluiu Joselito.