abril 19, 2021

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira, elogiou e agradeceu ao desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides, por oportunizar, através da Gerência de Segurança Institucional do Poder Judiciário estadual, a realização às 16h do próximo dia 29 de abril, do webinário “Segurança e Autodefesa”, voltado a juízes, servidores do Tribunal e interessados de outras instituições, como parte do Projeto Segurança em Pauta, que visa fomentar a discussão acerca de temas relacionados à segurança pessoal.

Os interessados em participar do seminário online, que terá como tema “É um assalto! E se eu reagir?, devem se inscrever através do link: Formulário de inscrição

Maior segurança para o OJ

Joselito lembrou que o Sindojus-PB busca constantemente medidas para garantir maior segurança para o Oficial de Justiça, agindo, por exemplo, junto a parlamentares, em Brasília, para a aprovação do direito ao porte de armas, apresentando projetos ao TJPB para realização de cursos como este, de defesa pessoal, fornecimento de colete balístico e fornecimento de spray espargidor de gás de gengibre, como medidas de proteção sem uso de arma letal, que também se apresentam como equipamentos de proteção individual do OJ, objetivando minimizar os acidentes de trabalho e a violência a que a categoria está exposta.

“Conclamo os colegas a participar do evento, diante da relevância do tema, quanto ao exercício diário de nossas atividades, bem como pelo alto nível do expositor”, acrescentou.

Os expositores convidados para este primeiro evento são o tenente coronel da Polícia Militar da Paraíba e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Onivan Elias de Oliveira e o major Álvaro Cavalcante Filho, que é supervisor de Segurança do TJPB.O primeiro é autor e o segundo co-autor do livro que traz no título o tema do webinário.

O Projeto Segurança em Pauta consiste em exposições e debates, sempre à última quinta-feira de cada mês, de temas relativos à segurança e autoproteção, uma vez por mês, através de canal online, por palestrante devidamente qualificado e indicado pela Gerência de Segurança Institucional (GSI).

Atividade de risco

A atividade do Oficial de Justiça é considerada de risco, segundo a Instrução Normativa 23/2005 da Polícia Federal, que diz em seu artigo 18, § 2°: “São consideradas atividade profissional de risco‚ nos termos do inciso I do § 1º do art. 10 da Lei nº 10.826 de 2003‚ além de outras‚ a critério da autoridade concedente‚ aquelas realizadas por: I – servidor público que exerça cargo efetivo ou comissionado nas áreas de segurança‚ fiscalização‚ auditoria ou execução de ordens judiciais;”.

Nesse contexto, também já foi reconhecida a periculosidade em julgados do STF e por laudo técnico de estudo de posto de trabalho, produzido pelo setor médico do Tribunal de Justiça do Pará, no Processo Administrativo 2014/01619.