abril 21, 2021

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A inclusão dos Oficiais de Justiça nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 será avaliada pelo Comitê de Combate à Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa e no máximo, em 10 dias, o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba terá resposta ao pedido.

A garantia foi obtida pelo diretor-secretário do Sindojus-PB, Edvan Gomes, durante visita ontem (terça-feira) à Secretaria Municipal de Saúde, onde foi recebido pelo titular da Pasta, Fábio Rocha e pelo coronel PM e chefe de gabinete da Pasta, Carlos Américo.

“Continuamos na busca incessante por essa indispensável inclusão, pois apesar da pandemia e pela natureza externa de suas atividades, a categoria continua diuturnamente na linha de frente do Judiciário, pondo suas vidas, de familiares e outrem em risco, ante o iminente contágio e propagação do novo coronavírus”, afirmou Edvan.

Ele agradeceu a ambos pela prestimosidade com que o receberam e reconheceram a justeza do pedido.

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Os diretores presidente e vice-presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Noberto Carneiro, junto a outras entidades representativas dos servidores, participaram nesta terça-feira (20), de reunião virtual com o desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides.

Acerca de recente Resolução do CNJ sobre auxílio saúde para magistrados e servidores, ele afirmou que o orçamento do TJPB não comporta o reembolso integral do benefício dos juízes, que segundo a referida norma, é de até 10% do subsídio, porém adiantou que será disponibilizado um valor entre R$ 800,00 e R$ 1.000,00 para os magistrados da ativa, condicionado à comprovação do gasto.

Auxílio-saúde

O desembargador Saulo reconheceu ainda que o valor do auxílio-saúde dos servidores está defasado e que pretende, após realização de estudo no orçamento, viabilizar sua majoração entre R$ 800,00 a R$ 1.000,00 a partir de janeiro de 2022, devido a lei que controla gastos públicos até o mês de dezembro do corrente ano.

Prazo para mandados

Na ocasião, Joselito e Noberto reforçaram a necessidade de dilação de prazo para cumprimento dos mandados nas comarcas com bandeira epidemiológica amarela, para que os Oficiais de Justiça não tenham que trabalhar numa carga excessiva de trabalho, em virtude do mandados que foram represados por conta do Ato 12 do TJPB, sendo tal prazo necessário para preservar a saúde e a vida dos mesmos.

Lotação paradigma nas Ceman’s

Por fim, ambos manifestaram a preocupação com os números apresentados na tabela de lotação paradigmas das Centrais de Mandados. O tema será objeto de outra reunião entre o Sindojus-PB e a assessoria da presidência, a ser realizada às 9h desta quarta-feira (21).

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O Sindojus-PB retomou o funcionamento de sua Sede ontem (segunda-feira), que havia sido suspenso no último dia 3 de março, diante da avaliação epidemiológica quanto à Covid-19 por parte do município e do governo do estado, bem como de Ato da presidência do TJPB, que suspendeu o atendimento presencial na Comarca da Capital.

A decisão se deu em face da preservação da vida e saúde dos colaboradores e sindicalizados. Nesse período, todos os diretores permaneceram disponíveis, por meio de home office, para atender a categoria da melhor forma possível por meio de telefone e canais eletrônicos ou de forma remota (e-mail e WhatsApp).

Na manhã desta terça-feira (20), alguns filiados voltaram a utilizar a bem montada estrutura oferecida pelo Sindicato, a exemplo de Antônio de Paula, José Everlin e Luiz Carlos