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Os diretores presidente e vice-presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Noberto Carneiro, junto a outras entidades representativas dos servidores, participaram nesta terça-feira (20), de reunião virtual com o desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides.

Acerca de recente Resolução do CNJ sobre auxílio saúde para magistrados e servidores, ele afirmou que o orçamento do TJPB não comporta o reembolso integral do benefício dos juízes, que segundo a referida norma, é de até 10% do subsídio, porém adiantou que será disponibilizado um valor entre R$ 800,00 e R$ 1.000,00 para os magistrados da ativa, condicionado à comprovação do gasto.

Auxílio-saúde

O desembargador Saulo reconheceu ainda que o valor do auxílio-saúde dos servidores está defasado e que pretende, após realização de estudo no orçamento, viabilizar sua majoração entre R$ 800,00 a R$ 1.000,00 a partir de janeiro de 2022, devido a lei que controla gastos públicos até o mês de dezembro do corrente ano.

Prazo para mandados

Na ocasião, Joselito e Noberto reforçaram a necessidade de dilação de prazo para cumprimento dos mandados nas comarcas com bandeira epidemiológica amarela, para que os Oficiais de Justiça não tenham que trabalhar numa carga excessiva de trabalho, em virtude do mandados que foram represados por conta do Ato 12 do TJPB, sendo tal prazo necessário para preservar a saúde e a vida dos mesmos.

Lotação paradigma nas Ceman’s

Por fim, ambos manifestaram a preocupação com os números apresentados na tabela de lotação paradigmas das Centrais de Mandados. O tema será objeto de outra reunião entre o Sindojus-PB e a assessoria da presidência, a ser realizada às 9h desta quarta-feira (21).

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