maio 20, 2021

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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, cobrou do secretário estadual de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins, a recomposição de perdas salariais dos Oficiais de Justiça ao longo dos anos, durante audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa da Paraíba, para discussão do Projeto de Lei n. 2730/2021, enviado pelo Poder Executivo, que trata de diretrizes orçamentárias para 2022.

E o fez, no espaço e voz que lhe foi concedido, fundamentado em dados de próprio boletim da Sefaz, datado de ontem, que revela alta nominal de arrecadação de 20,45% e matérias noticiadas pelo site G1, além de dados do portal da transparência que apontam queda nas despesas do estado da Paraíba, comparando os anos de 2020 e 2019.

Joselito embasou ainda o pedido em estudos criteriosamente elaborados pelo assessor financeiro do Sindicato, Márcio Villar, que apontam o percentual, de incremento no orçamento, a título de reposição inflacionária, a ser apresentado quando da elaboração do orçamento, entre 7,5 a 7.75%, relativo ao índice do IPCA verificado entre os meses de julho de 2020 a junho de 2021,

“Questionei ao secretário, diante desse binômio de crescimento de arrecadação e queda de despesas, porque o artigo 37 do PL prevê apenas a reposição da inflação entre julho de 2020e junho de 2021, desconsiderando os anos de congelamento. Por que não dar um crescimento real para atender as necessidades dos servidores públicos, como um todo?” ao que obtive como vaga resposta um comentário de que “abril do ano passado foi um período muito ruim”.

O Projeto de Lei é relatado pelo deputado Buba Germano e da audiência participaram os deputados Branco Mendes (presidente da Comissão), Wilson Filho, Camila Toscano e Tovar Correia Lima, além da diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Vicente (representando o desembargador-presidente Saulo Benevides), o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega, o secretário estadual de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins (que apresentou o projeto) e representantes da UEPB, CUT entidades da representativas da Polícia Civil, ASTEJ e diversas outras entidades representativas dos servidores públicos.