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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, apresentou na manhã desta quinta-feira (27) aos desembargadores Saulo Benevides (presidente do TJPB), Frederico Coutinho (corregedor-geral) e Ricardo Vital (diretor da Esma), bem como aos juízes auxiliares Euler Jansen e Giovani Porto, proposta de Curso de Atividade de Inteligência, através do qual o Oficial de Justiça pode se tornar um agente de inteligência capacitado para cumprir investigações e diligências complexas.

Ele lembrou, na reunião virtual, que a missão e a atual visão do TJ reiteram os compromissos em busca da celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, de maneira que haja o reconhecimento da sociedade de que a instituição é confiável, acessível e justa na garantia do exercício pleno da cidadania e promoção da paz social.

“O Oficial de Justiça tem um papel fundamental para o alcance dessa missão, daí o necessário aprimoramento de sua atividade”, afirmou. Ao falar da realidade enfrentada pela categoria, citou problemas recorrentes na prática das citações que poderiam ser evitadas ou facilitadas através dos serviços de inteligência, a exemplo da internet e das redes sociais.

Utilidade de ferramentas de inteligência

Joselito exemplificou que certa vez não obteve êxito ao realizar uma diligência e ao buscar pelo nome do cidadão no sistema operacional do Fórum Cível, verificou que o mesmo era parte em outros processos e inclusive havia falecido, o que demonstra que a implementação de algumas ferramentas de inteligência são capazes de promover benefícios em prol do trabalho do Oficial.

“Nossa proposta é no sentido de que o zelo que a formação continuada e preservação da vida e segurança dos Oficiais de Justiça sejam política pública do TJPB, a quem caberia (e à corregedoria) a edição de normas e regulamentos para as atividades e competências dessa Força Especial de atuação dos oficiais enquanto agentes de inteligência e diligência complexas”, pontuou.

Ideia equivocada

Para mostrar o quão equivocada é a ideia de que tal atribuição poderia representar aumento de trabalho para os Oficiais, Joselito citou as experiências exitosas do Tribunal de Justiça de Alagoas e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, descritas por dois colegas colegas que já se utilizam de tais ferramentas e obtêm sucesso constante na efetivação de seus serviços: Gustavo Macêdo e Vagner Oscar de Oliveira, este, dirigente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Através de números e estatísticas, ambos demonstraram que os servidores, o Tribunal e toda a sociedade ganham com a celeridade processual e solução efetiva das demandas. Apresentando números e estatísticas, provando que os lugares que estão implementando essas mudanças vêm se destacando em nível nacional, superando Tribunais que ainda não buscaram essa adequação.

O dirigente fez um breve histórico da implantação das ferramentas eletrônicas no TRT da 15ª Região e lembrou que no ano de 2010, o Regional ocupava a pior colocação como pior Tribunal em taxa de execução. “A partir daí, com a ajuda das entidades representativas, foram iniciadas as tratativas para as alterações que possibilitassem uma melhora nos números”, declarou.

E acrescentou que a base do formato possui padronização de procedimentos e dá margem para que o juiz emita a decisão de acordo com os procedimentos (imunes à alteração) utilizados em todo o Tribunal. “É injustificado o receio por parte do Oficialato, de que as ferramentas eletrônicas podem esvaziar a função ou torná-la essencialmente interna. As ferramentas aprimoram o seu trabalho na garantia da efetividade jurisdicional”, arrematou.

Curso se tornará realidade

Sobre o tema, o desembargador-presidente Saulo Benevides asseverou que não há porque temer as mudanças em caráter de inovação, pois elas trazem a oportuna evolução e destaque de merecimento dos Oficiais de Justiça.

“Quanto melhor o serviço prestado por essa categoria, melhor a prestação jurisdicional como um todo e todos serão beneficiados. Essas mudanças podem surgir através da constante capacitação e adaptação às inovações, como esse Curso aqui proposto. Para tanto, todas as autoridades aqui presentes, concordam em somar forças e concretizar os planos do Curso e demais propostas, com o desenvolvimento e preparação de todos que integram o Judiciário paraibano. Agora é a hora de cuidar do servidor”, concluiu.

Constante atualização

Por sua vez, o juiz Euler Jansen fez um adendo, lembrando que à época em que prestou concurso para Oficial de Justiça quase foi reprovado por não pontuar bem no quesito datilografia, tendo em vista que já usava computador e tal modalidade de escrita não integrava sua rotina. Conclusão: o que era relevante naquele tempo, hoje já não é mais e as atualizações fazem parte de todos os ofícios.

Já o vice-presidente Norberto Carneiro, referência nacional no assunto, com obras publicadas sobre a função do Oficial, com Mestrado na área jurídica, considerou ser este o momento para a valorização e protagonismo do Oficial de Justiça, que tem a necessidade de se adaptar à nova realidade. Por fim, o diretor jurídico Alfredo Miranda também se manifestou nesse sentido e elogiou a forma democrática como o desembargador-presidente Saulo Benevides vem dialogando frequentemente com o Sindojus-PB.

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