maio 28, 2021

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Ao longo dos anos, devido à crescente demanda, os Juizados Especiais perderam sua principal característica, que é a celeridade, tão almejada pelos jurisdicionados. Na Paraíba, um grupo de aproximadamente 40 Oficiais de Justiça tem contribuído sobremaneira, por meio da autocomposição, para resgatar esse princípio e outros, como o da simplicidade.

Habilitados por curso de mediador e conciliador judicial. Certificado pelo TJPB, por meio do Núcleo Permanente de Métodos consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, Oficiais de Justiça como Alfredo Miranda obtêm acordo entre as partes, por meio de um grupo de WhatsApp, denominado Canal Conciliação.

“A conciliação é materializada em todas as suas condições a Termo, a exemplo, quando de dívidas, em valores, número de parcelas e dados bancários para efetivação do pagamento, bem como acompanhado de prints das mensagens que culminaram com a concordância, ao final submetido ao magistrado para verificação e possível homologação”, explicou Alfredo.

Ele lembrou que o referido curso foi promovido pelo Tribunal há cerca de dois anos, em atendimento a pedido de capacitação específica por parte do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, como forma de valorizar e qualificar a categoria, mostrando  como ela pode contribuir ainda mais com o Poder Judiciário e com a população na efetivação da prestação jurisdicional.

“Antes mesmo, no nosso exercício profissional, já atuávamos de fato, como pacificadores sociais”, concluiu.

Valioso contributo

Para o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, o Oficial de Justiça, ao longo dos anos, sempre se mostrou o braço da justiça na comunicação com sua gente.

“Diante da imperiosa necessidade de nos moldarmos à realidade que exige uma justiça pacificadora como atividade primária do Judiciário, nada mais razoável que admitir também o Oficial de Justiça na sua dimensão de conciliador e mediador. São tempos novos, onde as intimações, notificações e citações são feitas por meios eletrônicos. Temos a convicção de que essa categoria pode prestar um valioso contributo à modernização do Sistema de Justiça”, afirmou.