setembro 23, 2021

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira, encerrou ontem (quarta-feira) a série de visitas aos filiados que atuam em todo o estado, iniciada no dia 26 de agosto. “Ao longo de 17 dias úteis, estivemos em todas as 55 comarcas, não só entregando coletes de identificação, mas conversando com os colegas e colhendo demandas específicas e respectivas sugestões, que apresentaremos posteriormente ao desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides”, afirmou.

Ele citou como demandas comuns, o cumprimento da Lei da Data-Base, o pagamento da gratificação de produtividade, um convênio com a Fazenda Nacional, INSS e Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande visando o cumprimento dos mandados das Varas Fazendárias, o que será oportuno para tratar o tema com o governo do estado, também para cumprimento dos feitos da Fazenda Estadual.

Queixa generalizada

A questão dos plantões judiciários de finais de semana foi outra queixa generalizada, com relatos por Oficiais de Justiça, para cumprimento de mandados nas regiões do Sertão e do Cariri. “Há casos de colegas que receberam mandados em Campina Grande e para cumprí-los nos municípios de Cuité e Monteiro, ou seja, dois extremos da Paraíba, chegaram a percorrer até 600 Km, durante a madrugada, inclusive, só retornando às suas casas ao raiar do dia seguinte”, acrescentou.

Joselito, que esteve acompanhado do diretor-secretário Edvan Gomes, adiantou que o Sindojus-PB irá sugerir ao TJ alterar a Resolução que trata dos plantões, para que seja fixada nessas ocasiões uma comarca-sede e em outras próximas um Oficial de Justiça fique de sobreaviso. Assim, por exemplo, uma medida protetiva deferida numa dessas ocasiões por um juiz da Capital para cumprimento na Comarca de Itabaiana (preventa), seria cumprida por um OJ de lá, evitando o deslocamento de um que atua em João Pessoa.

Reconhecimento de cursos

Outro assunto que será levado ao Tribunal refere-se aos critérios atualmente adotados para reconhecimento de cursos feitos pelos Oficiais de Justiça, essenciais à mudanças de nível funcional, no sentido de que passem a ser admitidos aqueles oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por órgãos públicos e por instituições de ensino privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Por fim, Joselito destacou a receptividade às visitas pelos colegas, que se sentiram valorizados, prestigiados e enalteceram a mudança da atual gestão nessa forma de relacionamento com a categoria, cujos integrantes, em torno de 20, ainda não filiados, assinaram as fichas e passaram a fortalecer o Sindicato, no que deverão ser seguidos por outros até o final do ano.

Gestão impessoal e democrática

“Agradeço aos demais diretores, bem como às funcionárias, que no cumprimento, por nós, dessa intensa agenda de trabalho, mantiveram o pleno, dinâmico e independente funcionamento do Sindojus-PB, o que reforça o conceito democrático e impessoal da atual gestão. Daremos continuidade a essa série de visitas, a cada três ou seis meses”, concluiu.

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Os Sindojus-PB lembra aos interessados em participar do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’, que têm até esta sexta-feira (24) para realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/8739qZxzj9tYrP6x8, através do formulário eletrônico disponível no referido link, enviado acompanhado dos documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação, histórico escolar da graduação, CPF, RG, fotografia 3×4 e comprovante de residência atual.

São oferecidas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e 20 vagas destinadas ao público da Rede de Enfrentamento. O evento tem à frente a juíza/ coordenadora Acadêmica de Formação Inicial e Continuada de Servidores da Esma, Graziela Gadelha.

O Curso será composto de 12 módulos: ambientação; diversidade, gênero e Direitos Humanos; gênero e interseccionalidades; violência de gênero e legislação; metodologia de pesquisa científica e de projeto de intervenção social; violência contra o público infanto-juvenil numa perspectiva de gênero; Feminicídio e Tribunal do Júri; gênero, Direito e sistema de Justiça; violência de gênero, políticas públicas e enfrentamento; docência do ensino superior; seminário temático; e trabalho de conclusão de curso.

O processo de seleção será feito pela Comissão Examinadora, e a lista dos candidatos classificados será divulgada no site da Esma, a partir do dia 28 de setembro, bem como a divulgação dos resultados indicará apenas as inscrições homologadas. Já as matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 4 a 5 do próximo mês, e as aulas terão início no dia 6 de outubro, salvo razões de ordem institucional ou legal.

O corpo docente é composto por : Thiago Coacci Rangel Pereira Doutor (UFMG), Isabelle Pontes Ramalho Mestra (UFPB), Tatyane Guimarães Oliveira Doutora (UFPB), Fernanda Isabela Oliveira Freitas- Doutora (UFRN), Nataly de Sousa Pinheiro Rosas Mestra/Doutoranda (UFPB/TJPB), Alice Bianchini – Doutora, Adriana Ramos de Mello – Doutora e Juíza TJRJ, Ana Carolina Gondim Mestra/Doutoranda (UFPB) e Daiane Lins da Silva Firino – Mestra /Doutoranda (TJPB/UFPB)