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O Sindojus-PB, por meio do presidente Joselito Bandeira, foi a única entidade representativa dos servidores do Judiciário a participar ontem (quarta-feira) de audiência pública (por videoconferência) realizada pela Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa, para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.
Nos exíguos três minutos que lhe foram dispensados, Joselito esclareceu que, apesar de muito se falar em máquina estatal, a administração pública é feita por pessoas, que no caso dos servidores estaduais da PB, tiveram nos últimos 10 anos apenas dois reajustes, de 1% (2015) e de 5% (2020), enquanto no mesmo período o valor do salário mínimo saltou de R$ 540 para R$ 1.100, ou seja, mais do que dobrou.
Ele acrescentou ainda que entre os anos de 2011 e 2021 a inflação foi de 91%. Em face da estimativa de crescimento de arrecadação de 11% para 2022, feita pelo secretário estadual de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins, questionou-o sobre qual índice de reajuste que seria dado aos servidores.
Apesar de já dispor de todos os dados e projeções, o secretário alegou que não teria condições de responder a essa pergunta, “por não ser o momento”.
Diante dessa esquiva, Joselito invocou a sensibilidade de Gilmar e do relator da referida Comissão, deputado Buba Germano, no sentido de que o instrumento do orçamento público seja utilizado como meio de promover justiça social, vez que os servidores acumulam prejuízos com achatamento de salários e perda de poder aquisitivo.
Por fim, apoiamos a proposta da diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente, de que em se confirmando o citado crescimento de arrecadação, de 11% e como o repasse do duodécimo para os Órgãos e Poderes é de 8,35%, que essa diferença, ao final, seja repartido entre eles.
