dezembro 30, 2021

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O Sindojus-PB expressa as mais profundas condolências à família enlutada de Nivaldo Falcão pela irreparável perda e roga a Deus que a conforte nesse momento de dor, na certeza de que Ele garantiu-lhe um bom e merecido lugar em seu Reino.

Seu Nini, como era carinhosamente conhecido, sempre foi prestimoso, especialmente com os Oficiais de Justiça das Comarcas de Santa Rita e Lucena, tendo durante algum tempo (quando era possível) exercido a profissão ad hoc.

A Diretoria

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O volume de ações desenvolvidas pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em 2021 merece ser ainda mais valorizado pelo fato de este ter sido o primeiro ano de gestão da nova diretoria, transcorrido num período de dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19.

Anunciados como diferencial de gestão, por ocasião da posse, em 4 de janeiro, o protagonismo de todos os diretores e o aperfeiçoamento da relação institucional com o TJPB foram determinantes para os resultados alcançados, entre eles melhores condições de trabalho, respeito institucional e reajuste salarial (que há quatro anos não ocorria).

Após criar um grupo oficial de WhatsApp para estreitar a comunicação com os filiados, o Sindojus-PB reduziu a contribuição social mensal 2% para 1,7% e requereu a prioridade para os OJ’s na vacinação contra o novo coronavírus à Secretarias municipais e estadual de Saúde, governo do estado e ALPB e – por meio da Afojebra e parlamentares – ao MS.

A diretoria do Sindojus-PB também se posicionou contrário ao TJ, por meio de memoriais e abaixo-assinado com 500 assinaturas, a projetos de lei que tratam sobre a extinção do auxílio-transporte, redução do valor das diligências e atribuições dos OJ’s e diante do canal de diálogo estabelecido, requereu o sobrestamento dos respectivos processos administrativos e do Cumpridec do CNJ.

A primeira prestação de contas se deu durante Assembleia Geral Extraordinária virtual através do aplicativo meet (para filiados) e do youtube (para não filiados), que contou com 104 participações. Novos convênios foram firmados e outros renovados, a exemplo da Mongeral, que assegura cobertura por invalidez permanente total ou parcial por acidente, morte e auxílio-funeral.

Melhores condições de trabalho

Já em fevereiro o Sindojus-PB reivindicou ao TJ, a partir da Capital, melhorias nas condições de trabalho dos Oficiais de Justiça, que viriam a ser atendidas meses depois, também em Campina Grande, com novas Salas para os Oficiais de Justiça. Diante do avanço da Covid, o Sindicato obteve junto ao Tribunal um regime de trabalho diferenciado para a categoria, maior prazo para cumprimento de mandados, restrição na expedição de urgentes e aumento da margem de crédito consignado nos contracheques dos servidores para 40% (quarenta por cento).

A extensão de gratificação de produtividade a Oficiais de Justiça, além de recomposição salarial para os servidores também foi requerida administrativamente, seguida de cobrança durante audiências públicas, pelo presidente do Sindojus-PB,  Joselito Bandeira ao secretário estadual de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins.

A qualificação também teve especial atenção nessa gestão, que buscou os filiados para apresentar sugestões de temas de cursos de interesse de categoria, solicitou à ESMA um sobre Lei Maria da Penha, outro sobre atividade de inteligência e apresentou ao TJ Projeto destinado à realização de um terceiro, voltado à capacitação dos Oficiais de Justiça, no sentido de atuarem como leiloeiros e realizar leilões, praças, etc.                                         Também foi requerida a realização de um novo curso de capacitação, formação e aperfeiçoamento de mediador e conciliador judicial para OJ’s no modo EAD que contemple todo o estado e caso seja presencial, que ocorra na região do interior.

Identidade visual

A identidade visual construída pelo Sindojus-PB e materializada num colete com cor neutra, de grande utilidade sobretudo em diligências externas e por questão de segurança, teve uma procura por parte dos filiados que superou as expectativas e inspirou uma uniformização no País, com interesse já manifestados por entidades representativas de estados como Rio de Janeiro e Roraima.

Gestão participativa

Ao longo do ano, o Sindojus-PB foi até os filiados para colher sugestões e encaminhar  demandas, além de atender a pedidos de novas filiações, motivados pela confiança depositada na nova gestão. “Em setembro, percorremos mais de 6 mil Km, visitando 55 comarcas, independente do número de filiados”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

“Coremas, por exemplo, nunca havia sido visitada e para participar, o colega tinha de se deslocar a Pombal”, acrescentou. Ele destacou ainda o fato de o ano estar chegando ao fim sem a judicialização de nenhuma demanda do Sindojus-PB contra o TJ-PB, o que demonstra o respeito e harmonia entre as gestões.

Reajuste e agilidade no pagamento de diligências

Ele lembrou que há quatro anos a categoria estava sem reajuste salarial e o desembargador-presidente Saulo Benevides que inicialmente havia proposto 5%, aceitou os argumentos técnicos-econômicos apresentados pela entidade e concordou em conceder entre 7% e 8%.

“Acreditamos que a força desse diálogo permanente irá gerar mais frutos, como os convênios que estão bem encaminhados com as Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, que agilizarão o pagamento de diligências e otimizarão a prestação jurisdicional. ‘Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu’, diz Eclesiastes”, concluiu.