abril 29, 2022

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As tratativas acerca da Resolução e Lei que tratam da Indenização de Transporte entre o Sindojus-PB e o Tribunal de Justiça tiveram continuidade durante reunião virtual ocorrida na tarde desta sexta-feira (29).

O presidente Joselito Bandeira iniciou fazendo um breve resumo da Nota Técnica elaborada pela comissão formada por Noberto Carneiro, Diarley Jonhson, Rodolfo Raulin, e Alfredo Miranda, como diretores do Sindojus-PBe também pelos filiados Fernanda Suassuna, Alberto Filgueiras e José Vanderley, além das sugestões que foram formuladas por outros colegas durante Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 9 de abril em João Pessoa.

“Não queremos contendas, mas continuamos dispostos a defender fortemente a categoria, que desde o surgimento do tema entrou em polvorosa, ficou desmotivada e não pode suportar perdas financeiras, mas continua atenta e mobilizada”, deixou claro Joselito.

Justificativas fundamentadas

Em seguida, o vice-presidente Noberto Carneiro apresentou, inclusive através de slides, bem fundamentadas justificativas às alterações propostas e informou que o Sindicato está desenvolvendo um aplicativo para que os Oficiais de Justiça possam acompanhar o novo sistema, quando entrar em funcionamento.

Logo após, Rodolfo Raulin deu sequência na apresentação do trabalho feito pela Comissão e mencionou a falta de motivação da categoria, citou exemplos nesse sentido, mas destacou a importância do trabalho feito pelos Oficiais de Justiça, inclusive conseguindo muitas vezes, juntar propostas de conciliação que resolvem o processo e garantem celeridade e resolutividade às demandas. “O servidor desmotivado não rende muito. Não basta que o Judiciário seja célere, mas humanizado com os jurisdicionados, membros e servidores”, lembrou. E concluiu, afirmando que nenhum Tribunal do país funciona com essa roupagem que o da Paraíba tenta implantar.

O juiz auxiliar da presidência, Euler Jansen, informou que vê como algo muito relevante as conciliações trazidas ao processo pelos Oficiais de Justiça e disse que estar estudando uma forma de ser acrescido um sobrevalor nos casos em que os cumprimentos de mandados resultem em autocomposição.

Consideração de propostas

Euler afirmou ainda não ter havido tempo hábil para uma análise profunda da Nota Técnica, mas que considerou as propostas de atualização mensal dos valores pela UFR-PB de cada faixa de distância, a mudança na tabela para compensar as distâncias superiores a 50 Km, assim como remuneração dos mandados cumpridos por WhatsApp ou outro meio eletrônico., conforme requerido pelo Sindojus-PB.

Por fim, o magistrado declarou que o encaminhamento da Resolução se dará de forma normal e que o Sindojus-PB terá oportunidade de dar seguimento na defesa das alterações junto ao setor próprio do TJPB e aos desembargadores, que terão 10 dias cada, para análise da matéria antes de ser levada ao Pleno.

Além do presidente e do vice-presidente do Sindojus-PB, a reunião contou ainda com a participação dos diretores e membros da Comissão responsável pela elaboração da Nota Técnica, Diarley Jonhson e Rodolfo Raulin, além dos membros Alberto Filgueiras, José Vanderley e Fernanda Suassuna, bem como do assessor técnico e economista Márcio Villar. Pelo TJ participaram, além do juiz auxiliar da presidência, Euler Jansen, o assessor jurídico Tiago Bruno e o diretor da DITEC, Ney Robson.